Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: AnteProjeto Autor: Gustavo Henrique Prandini de Assis 
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AnteProjeto n° 3/2024
INSTITUI O PRÉ-CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 26887 Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
AnteProjeto n° 8/2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25106 Data: 30/05/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
AnteProjeto n° 1/2023
ALTERA O AUXÍLIO FINANCEIRO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESCRITO NO ARTIGO 4º DA LEI 2.038, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DE JOÃO MONLEVADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 24784 Data: 07/02/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
AnteProjeto n° 26/2022
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE COLETIVO, EM DIAS DE ELEIÇÃO, PLEBISCITO E REFERENDO, A ELEITORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE;
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24263 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
AnteProjeto n° 25/2022
DE INICIATIVA DOS VEREADORES REVETRIE SILVA TEIXEIRA, LIEBERTH OLIVEIRA SILVA E GUSTAVO HENRIQUE PRANDINI DE ASSIS, QUE ASSEGURA QUE MUNICÍPIO DISPONIBILIZARÁ EM MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE DOULAS PARA A CIDADÃ DE BAIXA RENDA, DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24262 Data: 31/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , Phellipe - QA - ÀGAPE, Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
AnteProjeto n° 24/2021
AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS VENCIMENTOS-BASE DO CARGO DE ENFERMEIRO E ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22144 Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , , Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Antônio Marcelino, Geraldo Camilo Leles Pontes, Gustavo José Dias Maciel, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Percival Geraldo Marciano Machado, Phellipe - QA - ÀGAPE, Rael Alves Gomes, Revetrie Silva Teixeira, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
AnteProjeto n° 8/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.041, DE 03 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 21853 Data: 22/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , Geraldo Antônio Marcelino
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PROCESSO
AnteProjeto n° 2/2021
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - COMPA.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 21847 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
AnteProjeto n° 1/2021
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 21846 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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