Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Autor: Rael Alves Gomes 
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Projeto de Lei Ordinária. n° 1510/2024
DENOMINA DE JOSÉ BENEDITO DE SOUZA A ATUAL RUA PASSARELA CAMPO ALEGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRINHA.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27991 Data: 05/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rael Alves Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1444/2024
DENOMINA DE “VALDEMAR VENÂNCIO PIRES” A RUA EXISTENTE NO BAIRRO BOA VISTA, PERPENDICULAR À RUA NICÉIA DOS SANTOS CARMO E PARALELA À RUA JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 26842 Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rael Alves Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1431/2023
DENOMINA DE “JOSÉ MIRO MARGARIDA” A ATUAL RUA F, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26575 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rael Alves Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1387/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA TIRAR DÚVIDAS E DAR SUGESTÕES QUANTO AOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25983 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rael Alves Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1349/2023
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS, COM MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO, DOENÇAS COM NECESSIDADES ESPECIFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25145 Data: 26/05/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , Bruno Nepomuceno Braga, Rael Alves Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1263/2022
RECONHECE O TÍTULO "CAPITAL DO FIO-MÁQUINA" COMO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO: 11/05/2022. LEI: 2.461 DE 17/05/2022.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 23109 Data: 13/04/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , , Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Antônio Marcelino, Geraldo Camilo Leles Pontes, Gustavo José Dias Maciel, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Percival Geraldo Marciano Machado, Phellipe - QA - ÀGAPE, Rael Alves Gomes, Revetrie Silva Teixeira, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1202/2021
DENOMINA DE QUERUBIM TIAGO PEREIRA A RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. LEI: 2.412 DE 15/09/2021
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22967 Data: 11/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rael Alves Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1182/2021
DENOMINA BENEDITO BORGES MATOS A RUA COM ENTRADA PELA RUA JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. AUTOR: RAEL ALVES
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 20061 Data: 19/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rael Alves Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1174/2021
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITO SONOROS, ASSIM COMO QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO COM POTENCIAL DE PRODUZIR DANOS À SAÚDE E À VIDA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: TODOS OS VEREADORES
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 20056 Data: 19/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , , Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Antônio Marcelino, Geraldo Camilo Leles Pontes, Gustavo José Dias Maciel, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Percival Geraldo Marciano Machado, Phellipe - QA - ÀGAPE, Rael Alves Gomes, Revetrie Silva Teixeira, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1166/2021
DENOMINA DE EFIGÊNIA BENEDITA DE SOUZA A RUA PROJETADA, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA PEDRO DIAS BICALHO FILHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PONTE FUNDA. AUTOR: RAEL ALVEZ
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 20053 Data: 10/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rael Alves Gomes
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