Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: AnteProjeto Autor: Rael Alves Gomes 
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AnteProjeto n° 12/2024
INSTITUI A CAVALGADA MUNICIPAL COMO EVENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29945 Data: 02/09/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rael Alves Gomes
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PROCESSO
AnteProjeto n° 6/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 23231 Data: 22/02/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rael Alves Gomes
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PROCESSO
AnteProjeto n° 2/2022
INSTITUI O “PROGRAMA RECOMEÇO”, DESTINADO À ATENUAÇÃO DAS CONTINGÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DECORRENTES DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE 09 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 23227 Data: 02/02/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino, Geraldo Camilo Leles Pontes, Rael Alves Gomes, Revetrie Silva Teixeira, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
AnteProjeto n° 24/2021
AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS VENCIMENTOS-BASE DO CARGO DE ENFERMEIRO E ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22144 Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , , Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Antônio Marcelino, Geraldo Camilo Leles Pontes, Gustavo José Dias Maciel, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Percival Geraldo Marciano Machado, Phellipe - QA - ÀGAPE, Rael Alves Gomes, Revetrie Silva Teixeira, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
AnteProjeto n° 19/2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU COM DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E VÍTIMAS DE ACIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22139 Data: 05/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rael Alves Gomes
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PROCESSO
AnteProjeto n° 15/2021
INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 21860 Data: 18/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rael Alves Gomes
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PROCESSO
AnteProjeto n° 11/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 21856 Data: 13/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rael Alves Gomes
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PROCESSO
AnteProjeto n° 4/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 21849 Data: 08/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , Geraldo Antônio Marcelino, Rael Alves Gomes
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