Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Autor: Geraldo Antônio Marcelino 
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Projeto de Lei Ordinária. n° 1494/2024
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE, DA ÁRVORE IMBIRUÇU, SITUADA NA RUA CAMPINAS, EM FRENTE AO N° 272, BAIRRO JOSÉ ELÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27977 Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1438/2023
RATIFICA A DENOMINAÇÃO “BRAÚNAS” À RUA IDENTIFICADA COM ESTE NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26682 Data: 20/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1422/2023
DENOMINA DE “CAMPO GUARANI” O CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA RUA BETIM, BAIRRO DE LOURDES, LOCALIZADO NA ENTRADA DO PARQUE DO AREÃO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26490 Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1391/2023
INSTITUI A “SEMANA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS” NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26042 Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1386/2023
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25942 Data: 06/09/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino, Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1380/2023
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25901 Data: 30/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1263/2022
RECONHECE O TÍTULO "CAPITAL DO FIO-MÁQUINA" COMO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO: 11/05/2022. LEI: 2.461 DE 17/05/2022.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 23109 Data: 13/04/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , , Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Antônio Marcelino, Geraldo Camilo Leles Pontes, Gustavo José Dias Maciel, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Percival Geraldo Marciano Machado, Phellipe - QA - ÀGAPE, Rael Alves Gomes, Revetrie Silva Teixeira, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1229/2021
DENOMINA DE RUA ACESITA A EXTENSÃO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 29 DE JUNHO E ACESITA, NO BAIRRO JOSÉ ELÓI.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 23084 Data: 24/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1192/2021
DENOMINA DE JOSÉ NICODEMOS DAS GRAÇAS A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES, PARALELA À ALAMEDA DOS DINAMARQUESES E COM ACESSO PELA RUA OLAVO BILAC.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 22507 Data: 22/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1180/2021
*ARQUIVADA* - ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.041 DE 3 DE JULHO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.311 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995 E 1.644 DE 21 DE OUTUBRO DE 2005. AUTOR: GUSTAVO PRANDINI E TONHÃO
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 20060 Data: 12/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , Geraldo Antônio Marcelino
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