Câmara Municipal de João Monlevade - MG Câmara Municipal de João Monlevade - MG: Produção Legislativa
Sessão:66 Realizada em: 08/07/2026 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária. N° 1655 /2026
Nº Processo: 4186/2026
Data: 08/07/2026 09:04:14
Autor: Geraldo Camilo Leles Pontes
Solicito Protocolar Projeto de Lei Ordinária.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento: Para devidas providências
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária. N° 1656 /2026
Nº Processo: 4188/2026
Data: 08/07/2026 09:28:19
Autor: Fernando Linhares Pereira
Reconhece a Cultura Automotiva como prática cultural, esportiva e de lazer no âmbito do Município de João Monlevade e dá outras providências.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento: Para devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 42 /2026
Nº Processo: 3201/2026
Data: 27/05/2026 14:23:21
Autor: Revetrie Silva Teixeira
O signatário vem requerer, no exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores desta Casa Legislativa, após deliberação plenária, para solicitar com fundamento no artigo 274, inciso XIV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação e votação do Projeto de Lei nº 1.620/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a Política Municipal de Esporte para o Município de João Monlevade, reestrutura o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, institui o Programa Bolsa Atleta no Município e dá outras providências”, contendo o substitutivo apresentado pelo autor.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 51 /2026
Nº Processo: 4125/2026
Data: 06/07/2026 10:36:18
Autor: Alysson Barcelos Lima
Requerendo a realização de Audiência Pública para debater a proposta de alteração na grade de fluxos e referências de urgência e emergência da microrregião e os impactos no Hospital Margarida.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Lido
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 52 /2026
Nº Processo: 4181/2026
Data: 07/07/2026 14:31:44
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca da implantação de canteiros centrais nas avenidas do município, em especial nos trechos de continuação da avenida Rodrigues Alves e da avenida Gentil Bicalho.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Lido
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  AnteProjeto N° 16 /2025
Nº Processo: 769/2025
Data: 16/07/2025 10:38:22
Autor: Geraldo Camilo Leles Pontes
Dispõe sobre a inclusão da Medalha "Maria das Dores Nepomuceno Leite, vulgo Petiche" para educadores na Condecoração do Mérito Escolar. Do Vereador Leles Pontes

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 816 /2026
Nº Processo: 4109/2026
Data: 06/07/2026 09:42:35
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Maria Beatriz, bairro Carneirinhos.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 817 /2026
Nº Processo: 4110/2026
Data: 06/07/2026 09:46:24
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a manutenção geral do quiosque participativo [L]aço, instalado no Parque do Areão Leonardo Diniz Dias. Sugiro também que o local abrigue um memorial das cidades-irmãs Esch-sur-Alzette (Luxemburgo) e João Monlevade, além de um espaço dedicado à memória do próprio Parque do Areão Leonardo Diniz Dias.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 818 /2026
Nº Processo: 4111/2026
Data: 06/07/2026 09:47:50
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, a realização de estudos técnicos visando à implantação do Programa Municipal de Saúde Auditiva, com a adoção de medidas que reduzam as filas de espera para concessão de aparelhos auditivos e ampliem o acesso da população aos serviços de reabilitação auditiva.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 819 /2026
Nº Processo: 4112/2026
Data: 06/07/2026 09:51:10
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a manutenção geral da Praça São José, localizada na rua Tietê, bairro Centro Industrial, contemplando a melhoria e ampliação da iluminação pública existente, a instalação de iluminação ornamental e a implantação de ponto de abastecimento de água tratada para a manutenção das áreas verdes.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 820 /2026
Nº Processo: 4114/2026
Data: 06/07/2026 10:02:15
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a realização dos serviços de reforço da pintura, manutenção e instalação de bancos e mesas, recuperação da academia ao ar livre, melhorias na pavimentação e execução de serviços de jardinagem na Praça São José, na rua Tietê, bairro Centro Industrial.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 821 /2026
Nº Processo: 4115/2026
Data: 06/07/2026 10:02:36
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a realização de mutirões de consultas e atendimentos com médicos especialistas no Município.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 822 /2026
Nº Processo: 4116/2026
Data: 06/07/2026 10:07:46
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para o reaproveitamento do espaço público localizado entre as ruas Monte Verde e Juventino Alves Caldeira, bairro Santa Bárbara.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 823 /2026
Nº Processo: 4117/2026
Data: 06/07/2026 10:08:14
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à construção de um trevo ou de uma rotatória na junção da avenida Gentil Bicalho com a rua Juventino Alves Caldeira, bairro Santa Bárbara.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 824 /2026
Nº Processo: 4118/2026
Data: 06/07/2026 10:10:35
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos para a instalação de tachões em pontos estratégicos ao longo da Rua Ipatinga, no Bairro Industrial, com o objetivo de contribuir para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pela via.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 825 /2026
Nº Processo: 4119/2026
Data: 06/07/2026 10:11:52
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a disponibilização de uma cadeira de rodas de tamanho menor para o posto médico do bairro Cidade Nova, a fim de atender adequadamente crianças, pessoas de baixa estatura e demais usuários que necessitem desse equipamento em dimensões reduzidas.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 826 /2026
Nº Processo: 4120/2026
Data: 06/07/2026 10:12:32
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Fazenda, à Procuradoria Jurídica do Município e aos demais setores competentes, para que sejam realizados estudos técnicos, jurídicos e financeiros visando ao encaminhamento de Projeto de Lei que conceda isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, na primeira aquisição de imóvel residencial no Município de João Monlevade.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Retirado a pedido do autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 827 /2026
Nº Processo: 4121/2026
Data: 06/07/2026 10:18:08
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com cópia ao Setor Municipal de Trânsito, para que sejam realizados estudos técnicos visando à adequação dos horários da Linha 32 do transporte coletivo, em atendimento aos moradores do Condomínio Mirante dos Cristais e demais trabalhadores da região.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 828 /2026
Nº Processo: 4122/2026
Data: 06/07/2026 10:18:41
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que proceda ao encaminhamento às secretarias competentes, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para garantir a preservação, a manutenção e a adequada destinação do imóvel onde atualmente funciona a Escola Estadual do bairro Laranjeiras, em razão do processo de desativação da unidade escolar pelo Governo do Estado de Minas Gerais.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 829 /2026
Nº Processo: 4123/2026
Data: 06/07/2026 10:20:39
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com cópia à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e à Direção do CEMEI Imaculada Conceição, para que seja realizada avaliação técnica de árvore localizada nas dependências da unidade escolar, situada na rua Caraça, nº 95, bairro Serra.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 830 /2026
Nº Processo: 4124/2026
Data: 06/07/2026 10:23:45
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizado estudo de viabilidade visando à disponibilização de água aos usuários do transporte de pacientes para atendimento fora do município.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 831 /2026
Nº Processo: 4128/2026
Data: 06/07/2026 11:28:12
Autor: João Cassimiro da Silva
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a instalação de assento no abrigo do ponto de ônibus localizado na avenida Alberto Lima, próximo ao nº 3.169, no bairro Campos Elísios.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 832 /2026
Nº Processo: 4129/2026
Data: 06/07/2026 11:28:46
Autor: João Cassimiro da Silva
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a instalação de assento no abrigo do ponto de ônibus localizado na avenida Alberto Lima, no bairro Campos Elísios , próximo ao nº 2.990.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 833 /2026
Nº Processo: 4130/2026
Data: 06/07/2026 11:29:11
Autor: João Cassimiro da Silva
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a instalação de assento no abrigo do ponto de ônibus localizado na avenida Sebastião Simão Almeida, bairro Sion.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 834 /2026
Nº Processo: 4131/2026
Data: 06/07/2026 11:29:49
Autor: João Cassimiro da Silva
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a realização dos serviços de limpeza e retirada de entulhos , na rua Maria Teodora de Jesus , próximo ao nº 128, localizada no bairro Cruzeiro Celeste .

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 835 /2026
Nº Processo: 4141/2026
Data: 06/07/2026 14:28:22
Autor: Alysson Barcelos Lima
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, realizar limpeza geral e manutenção das bocas de lobo em toda extensão da rua Ametista, bairro Jacuí.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 836 /2026
Nº Processo: 4142/2026
Data: 06/07/2026 14:29:22
Autor: Alysson Barcelos Lima
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, realizar a execução dos serviços de limpeza geral (capina) e recomposição de passeio, ao longo da rua Paulo Silva, em frente à Praça da Igreja, bairro Vila Tanque.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 837 /2026
Nº Processo: 4143/2026
Data: 06/07/2026 14:30:30
Autor: Alysson Barcelos Lima
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, realizar a execução dos serviços de limpeza geral (capina) e de reparos nos passeios que se encontram danificados em toda extensão do Morro do Julinho, que interliga os bairros Areia Preta e Vila Tanque.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 838 /2026
Nº Processo: 4144/2026
Data: 06/07/2026 14:43:45
Autor: Alysson Barcelos Lima
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, realizar serviço de plantio de gramado ou solução permanente para melhorar o piso atual no parquinho existente na praça dona Tita que fica localizada na esquina da rua Marquês de Montalvão com a rua Professora Taninha Machado no bairro Planalto.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 839 /2026
Nº Processo: 4158/2026
Data: 07/07/2026 09:02:10
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, execução dos serviços de limpeza e capina no final da rua Palmas, nas proximidades da APAE, bairro Baú.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 840 /2026
Nº Processo: 4159/2026
Data: 07/07/2026 09:04:36
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, execução dos serviços de limpeza e capina em toda extensão da rua 16, bairro Loanda.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 841 /2026
Nº Processo: 4160/2026
Data: 07/07/2026 09:07:46
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, execução dos serviços da operação tapa-buraco na rua Sacramento, em frente a RG Pneus, bairro ABM.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 842 /2026
Nº Processo: 4161/2026
Data: 07/07/2026 09:09:26
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, troca de lâmpadas no poste localizado na rua Netuno, em frente ao nº 80, bairro Vera Cruz.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 843 /2026
Nº Processo: 4162/2026
Data: 07/07/2026 09:10:52
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, execução dos serviços de pintura de uma vaga destinada a pessoa com deficiência, em frente ao imóvel localizado na rua Caeté, nº 395, bairro Cruzeiro Celeste.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 844 /2026
Nº Processo: 4164/2026
Data: 07/07/2026 09:17:27
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário, execução dos serviços de limpeza ao longo da rua Vitória, bairro Satélite.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 845 /2026
Nº Processo: 4165/2026
Data: 07/07/2026 09:18:41
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário, execução dos serviços de pintura viária ao longo da rua Espinosa, bairro Loanda.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 846 /2026
Nº Processo: 4166/2026
Data: 07/07/2026 09:23:07
Autor: Thiago Araújo Moreira Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido plenário, que determine ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) a realização da recomposição da pavimentação asfáltica na rua Sebastião de Abreu Silva, nas proximidades do nº 97, bairro Loanda.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 847 /2026
Nº Processo: 4167/2026
Data: 07/07/2026 09:23:30
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de manutenção geral na rua Principal do bairro Serra do Egito, com a execução de serviços de capina, limpeza e reparos necessários.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 848 /2026
Nº Processo: 4168/2026
Data: 07/07/2026 09:25:30
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário, Indicação de instalação de uma Tampa de Bueiro, na rua São Luís, próximo ao nº 133, bairro Satélite.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 849 /2026
Nº Processo: 4169/2026
Data: 07/07/2026 09:27:11
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário, execução dos serviços de limpeza e retirada de entulho na rua Amazonas, em frente ao nº 1.932, bairro Satélite.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Moção N° 1 /2026
Nº Processo: 464/2026
Data: 26/01/2026 13:41:58
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o registro nos anais desta Casa Legislativa, de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento do Sr. Rêmulo Marques de Oliveira, ocorrido em 22 de dezembro de 2025, rogando a Deus que conforte os corações de todos.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Moção N° 2 /2026
Nº Processo: 465/2026
Data: 26/01/2026 13:43:31
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Luiz da Costa (Grilo do Radiador), ocorrido ia 5 de janeiro de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Moção N° 3 /2026
Nº Processo: 466/2026
Data: 26/01/2026 13:44:31
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Moção de pensar, pelo falecimento do Sr. Marcos Egídio, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Moção N° 4 /2026
Nº Processo: 472/2026
Data: 26/01/2026 15:25:55
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Moção de pesar pelo falecimento de Maria Eliza Guimarães, ocorrido dia 21 de janeiro.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Moção N° 5 /2026
Nº Processo: 473/2026
Data: 26/01/2026 15:33:42
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Ademilson dos Santos, ocorrido dia 26 de janeiro.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Moção N° 6 /2026
Nº Processo: 606/2026
Data: 02/02/2026 10:18:27
Autor: Thiago Araújo Moreira Bicalho
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Gilda Pichener de Castro Carneiro, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Moção N° 7 /2026
Nº Processo: 628/2026
Data: 02/02/2026 14:27:09
Autor: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
Voto de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento do senhor Lecino Martins Borges, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Moção N° 8 /2026
Nº Processo: 655/2026
Data: 03/02/2026 10:47:30
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Voto de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento do Sr. José Rosa Ferreira, ocorrido em 1º de fevereiro de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Moção N° 9 /2026
Nº Processo: 673/2026
Data: 03/02/2026 16:08:15
Autor: Fernando Linhares Pereira
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jurandir Henrique de Morais, ocorrido em 31 de janeiro de 2026, aos 95 anos de idade.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Moção N° 10 /2026
Nº Processo: 674/2026
Data: 03/02/2026 16:09:14
Autor: Fernando Linhares Pereira
Voto de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento da Senhora IVANILDE ROSA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 30 de Janeiro de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Moção N° 11 /2026
Nº Processo: 687/2026
Data: 04/02/2026 10:14:50
Autor: Alysson Barcelos Lima
Pesar pelo falecimento de Maria Madureira Fonseca.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Moção N° 13 /2026
Nº Processo: 693/2026
Data: 04/02/2026 14:01:48
Autor: Geraldo Camilo Leles Pontes
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Madalena Alves Ferreira, ocorrido em 19 de dezembro de 2025.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Moção N° 119 /2026
Nº Processo: 4132/2026
Data: 06/07/2026 11:31:51
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento do Sr. José Martins Silva “ Tobias”, ocorrido no dia 30 de junho de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Arquivamento
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Moção N° 120 /2026
Nº Processo: 4133/2026
Data: 06/07/2026 11:32:43
Autor: Thiago Araújo Moreira Bicalho
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento da Senhora Maria das Graças de Souza, ocorrido no dia 30 de junho de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Arquivamento
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Moção N° 121 /2026
Nº Processo: 4140/2026
Data: 06/07/2026 14:26:59
Autor: Thiago Araújo Moreira Bicalho
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento da Senhora Maria da Consolação Mendes Gonçalves, ocorrido no dia de 5 de Julho de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Arquivamento
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Moção N° 122 /2026
Nº Processo: 4184/2026
Data: 07/07/2026 15:54:46
Autor: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento da senhora Imaculada da Silva Gandra, ocorrido em 02 de julho de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Arquivamento
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Moção N° 123 /2026
Nº Processo: 4199/2026
Data: 08/07/2026 13:19:36
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Voto de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento do senho João Vespasiano dos Santos, ocorrido em 8 de julho de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Arquivamento
Complemento:
Observação:
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