Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1597/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO FEMININA EM PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2945/2025 Protocolo N°: 2957 ID: 3461 Data: 07/10/2025 15:32:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1596/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO SEGURO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2944/2025 Protocolo N°: 2956 ID: 3280 Data: 07/10/2025 15:30:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1595/2025
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSMEPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO PIRACICABA
Processo N°: 2749/2025 Protocolo N°: 2759 ID: 3266 Data: 30/09/2025 16:57:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1594/2025
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 2748/2025 Protocolo N°: 2758 ID: 3239 Data: 30/09/2025 16:50:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico (Setor Jurídico)
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1593/2025
ACRESCENTA "ANEXO DE METAS E PRIORIDADES" NA LEI N. 2.730, DE 31 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 2747/2025 Protocolo N°: 2757 ID: 3237 Data: 30/09/2025 16:48:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico (Setor Jurídico)
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1592/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.
Processo N°: 2746/2025 Protocolo N°: 2756 ID: 3236 Data: 30/09/2025 16:43:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1591/2025
RESERVA ÀS PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2582/2025 Protocolo N°: 2592 ID: 2989 Data: 24/09/2025 10:53:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1590/2025
SEGUE EM ANEXO PL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2577/2025 Protocolo N°: 2587 ID: 2977 Data: 24/09/2025 09:49:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1589/2025
SEGUE PARA ANALISE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO, PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, DOS CASOS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2576/2025 Protocolo N°: 2586 ID: 2975 Data: 24/09/2025 09:48:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1588/2025
DENOMINA DE “JOSÉ DE CASTRO GONÇALVES - SÔ IÉIÉ” A PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA AMAZONAS COM A RUA A, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Processo N°: 2443/2025 Protocolo N°: 2453 ID: 2853 Data: 19/09/2025 17:49:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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