Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 04/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária. n° 1621/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINAÇÃO ABERCIO.
Processo N°: 4281/2025 Protocolo N°: 4335 ID: 4894 Data: 16/12/2025 13:34:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Geraldo Camilo Leles Pontes
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PROCESSO
L 2782/2026
Projeto de Lei Ordinária. n° 1620/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4044/2025 Protocolo N°: 4097 ID: 4742 Data: 03/12/2025 09:12:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1619/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO AO CISMEPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3891/2025 Protocolo N°: 3941 ID: 4550 Data: 26/11/2025 10:39:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2775/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1618/2025
INSTITUI O SELO "+ VIDA: MOTORISTA COM DIABETES" NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3887/2025 Protocolo N°: 3937 ID: 4465 Data: 26/11/2025 09:08:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
DETALHES
PROCESSO
L 2780/2026
Projeto de Lei Ordinária. n° 1617/2025
DENOMINA DE RUA JARBAS CARLOS DE SOUZA, A ATUAL RUA B, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Processo N°: 3789/2025 Protocolo N°: 3834 ID: 4323 Data: 19/11/2025 10:05:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2768/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1616/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DE DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3776/2025 Protocolo N°: 3820 ID: 4426 Data: 18/11/2025 16:48:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho
DETALHES
PROCESSO
L 2774/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1615/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3774/2025 Protocolo N°: 3818 ID: 4376 Data: 18/11/2025 16:20:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho
DETALHES
PROCESSO
L 2773/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1614/2025
DENOMINA DE “RANDOLFO DA SILVA TORRES” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS GETÚLIO VARGAS E WILSON ALVARENGA, BAIRRO BAÚ
Processo N°: 3673/2025 Protocolo N°: 3716 ID: 4298 Data: 12/11/2025 10:34:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
DETALHES
PROCESSO
L 2767/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1613/2025
ALTERA A LEI Nº 2.185, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA)
Processo N°: 3657/2025 Protocolo N°: 3699 ID: 4275 Data: 11/11/2025 13:27:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1612/2025
DENOMINA DE “PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO BRAGA DO COUTO” O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SION, ADQUIRIDO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 3656/2025 Protocolo N°: 3698 ID: 4254 Data: 11/11/2025 13:25:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
L 2766/2025
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