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Última atualização: 15/07/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 10/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1.650/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS
Processo N°: 3188/2026 Protocolo N°: 4396 ID: 35609 Data: 15/07/2026 10:55:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inserir Emenda ao Texto
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
Emenda n° 9/2026
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 44-A / 2026, DE 28 DE MAIO DE 2026 E A EMENDA AO SUBSTITUIVO PROJETO DE LEI Nº 1.620/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
Processo N°: 4044/2025 Protocolo N°: 3302 ID: 34416 Data: 01/06/2026 15:00:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inserir Emenda ao Texto
Autor(es) da Proposição: Executivo
Emenda n° 8/2026
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 1.633/2026
Processo N°: 1562/2026 Protocolo N°: 3101 ID: 34083 Data: 22/05/2026 14:34:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
Emenda n° 7/2026
EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 1.642/2026.
Processo N°: 1732/2026 Protocolo N°: 2082 ID: 32872 Data: 09/04/2026 14:40:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Emenda n° 5/2026
EMENDA 01, DA COM. LJR AO PROJETO DE LEI Nº 1.632.
Processo N°: 1558/2026 Protocolo N°: 1666 ID: 32547 Data: 23/03/2026 11:50:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Emenda n° 4/2026
EMENDA 01, DA COM. LJR AO PR 520.
Processo N°: 1563/2026 Protocolo N°: 1665 ID: 32544 Data: 23/03/2026 11:49:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inserir Emenda ao Texto
Emenda n° 3/2026
EMENDA AO PROJETO 1.602
Processo N°: 3194/2025 Protocolo N°: 1323 ID: 32176 Data: 06/03/2026 16:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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