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  Lei Ordinária 1.909/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/12/2010

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Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.674/2006 23/06/2006Menciona
Lei Ordinária1.064/1991 24/09/1991Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.974/2011 19/12/2011Menciona
Lei Ordinária1.957/2011 06/09/2011MencionaExercício 2011
Lei Ordinária1.952/2011 21/07/2011MencionaExercício 2011
Lei Ordinária1.920/2011 16/03/2011MencionaExercício 2011
Lei Ordinária1.917/2011 28/02/2011Menciona

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