Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.952/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/07/2011

Anexos

Descrição:
ANEXO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.909/2010 15/12/2010MencionaExercício 2011
Lei Ordinária1.840/2009 03/12/2009MencionaExercício 2010
Lei Ordinária1.839/2009 03/12/2009Menciona
Lei Ordinária1.782/2008 11/12/2008MencionaExercício de 2009
Lei Ordinária1.674/2006 23/06/2006Menciona
Lei Ordinária1.464/2000 02/03/2000Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.983/2012 29/02/2012Altera
Lei Ordinária1.980/2011 28/12/2011Altera

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.