Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 10 DE JULHO DE 1989, DE QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/04/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária920/1989 10/07/1989Menciona
Lei Ordinária2.253/2017 22/12/2017Altera artigo 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.443/2022 25/03/2022Alteratabela dos cargos de Diretor e Vice-Diretor

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