Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 10 DE JULHO DE 1.989, QUE ‘DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE’, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE ‘INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, CRIANDO 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE DIRETOR, 3 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR, 30 (TRINTA) VAGAS PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE E 45 (QUARENTA E CINCO) VAGAS PARA O CARGO DE MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/03/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária955/1989 13/12/1989Menciona
Lei Ordinária920/1989 10/07/1989Menciona
Lei Ordinária2.262/2018 18/04/2018Alteratabela dos cargos de Diretor e Vice-Diretor
Lei Ordinária955/1989 13/12/1989AlteraQuantitativo de cargos de Monitor de creche e Monitor para atender aluno com deficiência do Anexo I
Lei Ordinária920/1989 10/07/1989Alteratabela dos cargos de Diretor e Vice-Diretor

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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