Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.366/1996 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 23/12/1996

Anexos

Descrição:
ANEXO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.693/2006 29/12/2006Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.386/1997 03/11/1997Alteraincisos II e III do artigo 7º e artigos 11 e 13

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.