PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Câmara Municipal de João Monlevade - MG: Produção Legislativa

Sessão:20 Realizada em: 25/06/2025 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (46)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 1559 /2025 Nº Processo: 39/2025 Data: 23/06/2025 16:17:48 Autor: Sassá Misericórdia Projeto de Lei que, Institui no Calendário Oficial do Municipio de João Monlevade o ''Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 1560 /2025 Nº Processo: 86/2025 Data: 25/06/2025 10:17:54 Autor: Executivo Dispõe sobre a Politica Municipal de Esportes, reestrutura o Conselho Municipal de Esportes... Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 1561 /2025 Nº Processo: 87/2025 Data: 25/06/2025 10:37:04 Autor: Executivo Dispõe sobre o Fundo Municipal do Parque do Areão e àreas verdes - FUNMPAAV e dá outras providências Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Complementar N° 27 /2025 Nº Processo: 89/2025 Data: 25/06/2025 10:40:25 Autor: Executivo Altera a Lei Complementar nº 16 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Código Tributário Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 42 /2025 Nº Processo: 82/2025 Data: 25/06/2025 10:11:25 Autor: Revetrie Teixeira Requeremos a V. Exa. ouvido o plenário, para pedir esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal e à organização do evento Cavalgada de João Monlevade, previsto para ocorrer no mês de agosto de 2025 se haverá gratuidade no ingresso para as pessoas com deficiência (PCD) e se haverá área física reservada e acessível para que esse público possa acompanhar o evento com dignidade, conforto e segurança. Fase: Realizar Leitura no Expediente Ação: Lido Complemento: Observação:
Ordem: 6 AnteProjeto N° 15 /2025 Nº Processo: 77/2025 Data: 25/06/2025 09:43:17 Autor: Sassá Misericórdia Anteprojeto de Lei que, Institui no Municipio de João Monlevade o Programa nas Creches e Escolas, com o objetivo de promover a prevenção do Diabetes. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 830 /2025 Nº Processo: 44/2025 Data: 24/06/2025 16:15:08 Autor: Zuza do Socorro Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após a devida apreciação do Plenário, solicito que determine à secretaria municipal competente a instalação de placa de sinalização de “Proibido Entrar – Contramão” na via localizada em frente ao supermercado EPA, no bairro Teresópolis, no acesso que liga a Avenida Resplendor à BR-381. A ausência de sinalização clara naquele trecho tem causado confusão entre motoristas, resultando em conversões irregulares e circulação de veículos na contramão, o que eleva o risco de acidentes, principalmente nos horários de maior movimento, quando há grande fluxo de clientes do supermercado e de veículos vindos da rodovia. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 831 /2025 Nº Processo: 45/2025 Data: 24/06/2025 16:15:43 Autor: Zuza do Socorro Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após a devida apreciação do Plenário, que determine à secretaria municipal competente a realização de serviços de limpeza, roçada e capina na Rua Pedro Pereira da Silva, no bairro José Elói, no trecho compreendido entre os números 253 e 298. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 832 /2025 Nº Processo: 46/2025 Data: 24/06/2025 16:16:19 Autor: Zuza do Socorro Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após a devida apreciação do Plenário, solicito que determine à secretaria municipal competente a realização de limpeza, roçada, capina e retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Projetada, localizada no bairro Loanda. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 833 /2025 Nº Processo: 47/2025 Data: 24/06/2025 16:16:57 Autor: Zuza do Socorro Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após a devida apreciação do Plenário, que determine à secretaria municipal competente a instalação de sinalização vertical na Rua Getsêmani, localizada no bairro Santa Cecília, com a colocação de placa indicativa de “Rua Sem Saída” na entrada da via, bem como de placas de “Proibido Estacionar” no lado esquerdo de toda a sua extensão. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 834 /2025 Nº Processo: 48/2025 Data: 24/06/2025 16:17:38 Autor: Zuza do Socorro Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após a devida apreciação do Plenário, que determine à secretaria competente a instalação de iluminação pública no campo localizado na Rua Caraça, no bairro Promorar. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 835 /2025 Nº Processo: 49/2025 Data: 24/06/2025 16:24:09 Autor: Revetrie Teixeira Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, solicitar a manutenção dos bloquetes da Rua José do Carmo de Souza, no bairro Teresópolis, que se encontra em condições precárias. Foram constatados diversos buracos de grande profundidade, deslocamento de pedras do calçamento, erosão nas laterais da via e acúmulo de entulhos e pedras soltas, comprometendo não apenas a trafegabilidade de veículos, mas também a segurança de pedestres e moradores. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 836 /2025 Nº Processo: 50/2025 Data: 24/06/2025 16:24:50 Autor: Revetrie Teixeira Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, solicitar providências quanto a um imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, esquina com a Rua Quinze de Novembro, onde funcionava a Vigilância Sanitária nesta cidade, que se encontra abandonado e foi recentemente invadido por pessoas em situação de rua. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 837 /2025 Nº Processo: 51/2025 Data: 24/06/2025 16:26:43 Autor: Revetrie Teixeira Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, solicitar providências quanto à desobstrução de um bueiro e ao reparo da grade de outro bueiro danificada, localizados na rua Azaleia, próximos ao número 427 no bairro Campos Elíseos. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 838 /2025 Nº Processo: 52/2025 Data: 24/06/2025 16:28:17 Autor: Revetrie Teixeira Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, execução dos serviços de limpeza e capina em toda extensão das ruas Gaivota, Garça Azul e Beija-Flor no bairro Cidade Nova. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 839 /2025 Nº Processo: 53/2025 Data: 24/06/2025 16:29:04 Autor: Revetrie Teixeira Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, execução dos serviços de limpeza e capina em toda extensão da rua Teófilo Otoni no bairro de Lourdes. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 840 /2025 Nº Processo: 54/2025 Data: 24/06/2025 16:31:42 Autor: Belmar Diniz Indico ao Prefeito do Município, Laércio Ribeiro, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de instalação de uma lixeira de metal grande ou uma lixeira móvel na rua Luiz Prandini, ao lado do número 269, no bairro Nossa Senhora da Conceição. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 841 /2025 Nº Processo: 55/2025 Data: 24/06/2025 16:32:37 Autor: Belmar Diniz Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a realização dos serviços de capina, limpeza e recolhimento de entulhos em toda extensão das ruas Padre Pinto, Hamacek, Calafate e Nova Lima, no bairro Lucília. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 842 /2025 Nº Processo: 56/2025 Data: 24/06/2025 16:33:33 Autor: Belmar Diniz Indico ao Prefeito do Município, Laércio Ribeiro, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a realização dos serviços de manutenção na pavimentação, capina, limpeza e recolhimento de entulhos em toda extensão das ruas Oliveira Couto e Timóteo, no bairro Nossa Senhora da Conceição. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 843 /2025 Nº Processo: 57/2025 Data: 24/06/2025 16:34:11 Autor: Belmar Diniz Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Glision Rodrigues Cunha, no bairro José de Alencar. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 844 /2025 Nº Processo: 58/2025 Data: 24/06/2025 16:35:12 Autor: Belmar Diniz Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a realização dos serviços de revitalização geral e instalação de parquinhos infantis e equipamentos de academia ao ar livre, na praça localizada no final da rua Glision Rodrigues Cunha, esquina com a rua Itaobim, no bairro José de Alencar. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 845 /2025 Nº Processo: 59/2025 Data: 24/06/2025 16:41:51 Autor: Bruno Cabeção Indico ao prefeito, ouvido o plenário, que proceda a inclusão da Rua Raimunda Augusta Caldeira, no bairro Laranjeiras, na programação regular de limpeza urbana, capina e coleta de lixo, com a execução desses serviços em toda a sua extensão. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 846 /2025 Nº Processo: 60/2025 Data: 24/06/2025 16:43:44 Autor: Dr. Sidney Senhor Presidente da Câmara, Ouvindo o plenário desta Casa Legislativa, venho solicitar que seja realizada a manutenção da manilha principal de escoamento do córrego, localizado na rua Bélgica. Segundo os moradores da rua em questão, a manilha principal encontra-se entupida, causando mal odor e acumulo de dejetos. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 847 /2025 Nº Processo: 61/2025 Data: 24/06/2025 16:44:50 Autor: Vanderlei Miranda Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicito o Asfaltamento da rua Villa Lobos, localizada no bairro Santo Hipólito. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 848 /2025 Nº Processo: 62/2025 Data: 24/06/2025 16:45:42 Autor: Alysson Enfermeiro Indico ao prefeito do Município, ouvindo o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, providenciar a manutenção e revitalização do ponto de ônibus localizado na Avenida Cândido Dias, próximo ao nº 741, ao lado da quadra do bairro Loanda Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 849 /2025 Nº Processo: 63/2025 Data: 24/06/2025 16:46:17 Autor: Alysson Enfermeiro Indico ao prefeito do Município, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, verificar a possibilidade e realizar de construção de vestiário na quadra do Santo Hipólito, localizada na rua Luís Gonzaga. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 850 /2025 Nº Processo: 64/2025 Data: 24/06/2025 16:47:04 Autor: Alysson Enfermeiro Indico ao prefeito do Município, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, providenciar melhoria na pavimentação da pista de caminhada central da Avenida Castelo Branco, visando proporcionar mais segurança, conforto e qualidade de vida aos usuários que utilizam o local para atividades físicas e lazer. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 851 /2025 Nº Processo: 65/2025 Data: 24/06/2025 16:48:15 Autor: Sinval da Luzitana Venho por meio desta solicitar que determine a secretaria competente após aprovação do plenário, o serviço de limpeza dos bueiros da rua Quinze de Novembro, bairro Lucília. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 852 /2025 Nº Processo: 66/2025 Data: 25/06/2025 08:16:29 Autor: Fernando Linhares Indica o Prefeito do Município, ouvido Plenário, que determina a Secretaria Competente a execução de serviços de pavimentação asfáltica da rua Cataguases, bairro Metalúrgico. A referida via não é asfaltada e se encontra em péssimas condições de conservação o que tem causado diversos transtornos aos moradores e dificultando o tráfego de veículos e pedestres Tais condições comprometem a segurança e o bem-estar de todos que transitam pela localidade além de impactar diretamente na qualidade de vida dos residentes. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 853 /2025 Nº Processo: 67/2025 Data: 25/06/2025 08:17:42 Autor: Fernando Linhares Indico ao prefeito do município, Ouvido o plenário, que determina a secretaria competente a execução dos serviços de manutenção, limpeza em geral e capina na avenida Amazonas, bairro satélite. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 854 /2025 Nº Processo: 68/2025 Data: 25/06/2025 08:18:23 Autor: Fernando Linhares Indico ao Prefeito do Município, ouvido o plenário, que determine á secretaria competente, melhorias no sistema de iluminação pública, instalação de lixeiras, jogos educativos nas mesas e melhorias na pintura da praça localizada na rua Caraça, bairro Promorar. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 855 /2025 Nº Processo: 69/2025 Data: 25/06/2025 08:20:50 Autor: Fernando Linhares Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria de competente, a execução dos serviços de pintura viária de sinalização em toda extensão da rua Diamante, Bairro Jacuí. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 856 /2025 Nº Processo: 72/2025 Data: 25/06/2025 08:27:10 Autor: Fernando Linhares Indico ao Prefeito, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de manutenção com a operação Tapa Buracos, e recomposição de bloquetes em toda extensão da via que dá acesso ao Areão, Bairro Satélite com Lourdes. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 857 /2025 Nº Processo: 73/2025 Data: 25/06/2025 08:28:08 Autor: Carlinhos Bicalho Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, que seja realizado manutenção no solo e operação tapa- buracos em toda extensão da rua Mitilene, bairro Nova Aclimação Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 858 /2025 Nº Processo: 74/2025 Data: 25/06/2025 08:28:55 Autor: Carlinhos Bicalho Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, que seja realizado manutenção no solo e operação tapa- buracos em toda extensão da Avenida Rodrigues Alves, bairro República Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 859 /2025 Nº Processo: 75/2025 Data: 25/06/2025 08:30:15 Autor: Carlinhos Bicalho Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, que seja alterado a posição do poste, localizado no cruzamento entre a rua José de Abreu e Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 288, bairro Industrial. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 860 /2025 Nº Processo: 76/2025 Data: 25/06/2025 08:31:01 Autor: Carlinhos Bicalho Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, que seja realizado construção e manutenção do sistema já existente para captação de água pluvial, na Avenida Nova York, próximo ao número 723, bairro Novo Cruzeiro. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 861 /2025 Nº Processo: 83/2025 Data: 25/06/2025 10:14:59 Autor: Maria do Sagrado Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, serviços de capina e limpeza na rua José de Anchieta, nº 217, no bairro República. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 862 /2025 Nº Processo: 84/2025 Data: 25/06/2025 10:16:06 Autor: Maria do Sagrado Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, serviços de manutenção de placas de trânsito na rua Pedro Bicalho, no bairro Novo Horizonte. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 863 /2025 Nº Processo: 85/2025 Data: 25/06/2025 10:17:00 Autor: Maria do Sagrado Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, serviços de pintura e manutenção de faixas e sinalizações para a Avenida Amazonas, no bairro Santa Cruz. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para inclusão na Ordem do Dia Observação:
Ordem: 41 Moção N° 71 /2025 Nº Processo: 0/2025 Data: 13/06/2025 00:00:00 Autor: Revetrie Teixeira Voto de Pesar, Sra Maria Luiza, 10/06. Fase: Realizar Leitura no Expediente Ação: Arquivamento Complemento: Observação:
Ordem: 42 Moção N° 75 /2025 Nº Processo: 27/2025 Data: 18/06/2025 09:53:53 Autor: Bruno Cabeção Requeiro a inserção de Moção de Aplausos ao Jailson Antônio Alves, por sua relevante atuação na formação não apenas de atletas, mas de cidadãos exemplares em nosso município. Requeiro ainda, que da decisão desta Casa, se favorável, seja dado conhecimento ao homenageado, comunicando-lhe que, posteriormente, será agendada a data para a entrega da referida homenagem. Fase: Realizar Leitura no Expediente Ação: Lido Complemento: Segue para inclusão na ordem do dia Observação:
Ordem: 43 Moção N° 76 /2025 Nº Processo: 43/2025 Data: 24/06/2025 09:29:43 Autor: Leles Pontes, Belmar Diniz Exmo. Senhor Presidente, da Câmara: Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais, o registro nos anais desta Casa Legislativa, de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento da Sr. Dirceu Barcelos, ocorrido em 18 de junho de 2025, rogando a Deus que conforte os corações de todos. Manifestando solidariedade e profundo respeito, solicitamos que nossas sinceras condolências sejam enviadas à família enlutada, nas pessoas de sua esposa: Margarida da Consolação Barcelos filhos: Hemerson Olímpio Barcelos, Hélio de Oliveira Barcelos, Fábio de Oliveira Barcelos e Simone de Oliveira Barcelos, residente na rua: Industrial, nº 56, bairro: Rosário, extensivo aos demais familiares. Sala de Sessões da Câmara, 18 de junho de 2025. LELES PONTES Vereador-REPUBLICANOS Fase: Realizar Leitura no Expediente Ação: Arquivamento Complemento: Observação:
Ordem: 44 Moção N° 77 /2025 Nº Processo: 70/2025 Data: 25/06/2025 08:22:32 Autor: Thiago Titó Indico moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Caldeira Moreira, ocorrido no dia 17/06/2025. Fase: Realizar Leitura no Expediente Ação: Arquivamento Complemento: Observação:
Ordem: 45 Moção N° 78 /2025 Nº Processo: 71/2025 Data: 25/06/2025 08:24:56 Autor: Revetrie Teixeira Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara: Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais, o registo nos anais desta Casa Legislativa, de Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Gerada Patrocínio de Lima, ocorrido em 20 de Junho 2025, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados dos familiares e amigos. Fase: Realizar Leitura no Expediente Ação: Arquivamento Complemento: Observação:
Ordem: 46 Moção N° 79 /2025 Nº Processo: 81/2025 Data: 25/06/2025 10:09:42 Autor: Leles Pontes Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais, o registro nos anais desta Casa Legislativa, de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, enlutada, pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Gomes Valu, ocorrido em 24 de junho de 2025, rogando a Deus que conforte os corações de todos. Fase: Realizar Leitura no Expediente Ação: Arquivamento Complemento: Observação:

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