Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Bruno Nepomuceno Braga 
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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1597/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO FEMININA EM PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2945/2025 Protocolo N°: 2957 ID: 3461 Data: 07/10/2025 15:32:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 161/2025
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE VISA REGULAMENTAR, DENTRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, A LEI FEDERAL Nº 15.176, DE 23 DE JULHO DE 2025, QUE PREVÊ O PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA ACOMETIDA POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, SÍNDROME DE FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL OU OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS.
Processo N°: 2932/2025 Protocolo N°: 2944 ID: 1194 Data: 07/10/2025 15:09:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Indicação n° 1291/2025
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA À REGIÃO DA SEDE DA NOVA 381 (KM 345), COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR, DE FORMA SEGURA, A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS UTILIZADOS PELOS TRABALHADORES QUE ATUAM NAQUELA LOCALIDADE, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA NO TRAJETO DE IDA E RETORNO AO TRABALHO.
Processo N°: 2904/2025 Protocolo N°: 2916 ID: 3419 Data: 07/10/2025 09:53:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
EMENDA 01, APRESENTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PL 1.591/2025
Processo N°: 2582/2025 Protocolo N°: 2866 ID: 3200 Data: 06/10/2025 10:12:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDA 01, APRESENTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PL 1.589/2025.
Processo N°: 2576/2025 Protocolo N°: 2865 ID: 3203 Data: 06/10/2025 10:12:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Indicação n° 1246/2025
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS A SOLICITAÇÃO PARA QUE O TRECHO COMPREENDIDO NA RUA TRÊS, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 298 AO 310, NO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO OUTROS TRECHOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, SEJA INSERIDO NA ROTA PROGRAMADA DA COLETA DE LIXO.
Processo N°: 2700/2025 Protocolo N°: 2710 ID: 3043 Data: 30/09/2025 10:12:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Indicação n° 1245/2025
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROCEDA COM O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRÊS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 298 ATÉ O NÚMERO 310, NO BAIRRO BOA VISTA.
Processo N°: 2699/2025 Protocolo N°: 2709 ID: 3042 Data: 30/09/2025 10:11:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Indicação n° 1244/2025
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À DEFESA CIVIL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA IMEDIATA EM UM LOTE SITUADO NAS PROXIMIDADES DO MURO DO CONDOMÍNIO MIRANTE DOS CRISTAIS, LOCALIZADO NA RUA SÃO BERNARDINO, NÚMERO 763, NO BAIRRO SERRA.
Processo N°: 2698/2025 Protocolo N°: 2708 ID: 3059 Data: 30/09/2025 10:09:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Indicação n° 1243/2025
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE INTERCEDA JUNTO À AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA QUE O TRECHO COMPREENDIDO NA RUA TRÊS, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 298 AO 310, NO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO OUTROS TRECHOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, SEJA INSERIDO NA ROTA REGULAR DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS.
Processo N°: 2697/2025 Protocolo N°: 2707 ID: 3045 Data: 30/09/2025 10:08:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Requerimento n° 76/2025
REQUEREMOS À V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, COM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À REGULAMENTAÇÃO E À INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÃO, ÔNIBUS, REBOQUE E SEMIRREBOQUE”, BEM COMO SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA O ESTACIONAMENTO E A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2579/2025 Protocolo N°: 2589 ID: 2970 Data: 24/09/2025 10:04:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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