Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Sinval Jacinto Dias 
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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 90/2025
REQUEREMOS A V. EXA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 279, §2°, DO REGIMENTO INTERNO, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N° 731/2021, SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DE 24 HORAS ENTRE UMA E OUTRA DISCUSSÃO, E QUE SEJA INCLUÍDA EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, O PROJETO DE LEI Nº 1.601/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3801/2025 Protocolo N°: 3848 ID: 4454 Data: 19/11/2025 15:33:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Emenda n° 37/2025
EMENDA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 1.561/2025.
Processo N°: 87/2025 Protocolo N°: 3821 ID: 4419 Data: 18/11/2025 16:48:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sinval Jacinto Dias
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PROCESSO
Indicação n° 1424/2025
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JAIR RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO HIPÓLITO.
Processo N°: 3528/2025 Protocolo N°: 3540 ID: 4030 Data: 04/11/2025 10:33:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sinval Jacinto Dias
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PROCESSO
Indicação n° 1411/2025
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA RUA BAGÉ, Nº 64, BAIRRO ABM, ONDE HÁ UMA TUBULAÇÃO EXPOSTA PERTENCENTE AO DAE.
Processo N°: 3510/2025 Protocolo N°: 3522 ID: 4029 Data: 04/11/2025 09:43:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sinval Jacinto Dias
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PROCESSO
Indicação n° 1410/2025
NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS DOS BANHEIROS DO CEMITÉRIO DO BAÚ, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, APRESENTANDO VAZAMENTOS E FALTA DE MANUTENÇÃO.
Processo N°: 3509/2025 Protocolo N°: 3521 ID: 4098 Data: 04/11/2025 09:41:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Sinval Jacinto Dias
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PROCESSO
Indicação n° 1357/2025
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, UMA ANÁLISE TÉCNICA VISANDO À VIABILIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO VAGO SITUADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CABO FRIO COM AS RUAS COMETA E HILÁRIO MOUTINHO ROBERTO, NO BAIRRO SION, EM FRENTE À EMPRESA VALEMIX.
Processo N°: 3181/2025 Protocolo N°: 3193 ID: 3719 Data: 21/10/2025 13:50:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Sinval Jacinto Dias
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 165/2025
PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE OBSTRUÇÕES IRREGULARES EM VIAS E CALÇADAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 2936/2025 Protocolo N°: 2948 ID: 3181 Data: 07/10/2025 15:12:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sinval Jacinto Dias
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 156/2025
VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR O PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROJETO PARA DENOMINAÇÃO DA RUA A, PRÓXIMA À RUA TOM JOBIM, BAIRRO SANTO HIPÓLITO. O NOME PROPOSTO É "JAIR RODRIGUES", EM HOMENAGEM AO RENOMADO CANTOR E COMPOSITOR BRASILEIRO. ESSA SUGESTÃO VISA CONTINUAR A TRADIÇÃO DE NOMES DE CANTORES E PERSONALIDADES DA MÚSICA BRASILEIRA NO BAIRRO.
Processo N°: 2927/2025 Protocolo N°: 2939 ID: 871 Data: 07/10/2025 15:06:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sinval Jacinto Dias
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 149/2025
SOLICITO O PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROJETO QUE TRATE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS.
Processo N°: 2583/2025 Protocolo N°: 2593 ID: 2978 Data: 24/09/2025 11:01:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sinval Jacinto Dias
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PROCESSO
Indicação n° 1214/2025
INDICO AO SETOR COMPETENTE QUE ANALISE E AUTORIZE PONTOS ESPECÍFICOS PARA O ESTACIONAMENTO DE CARRETAS EM LOCAIS QUE NÃO APRESENTEM RESIDÊNCIAS OU COMÉRCIOS. SUGERE-SE, POR EXEMPLO, AS ÁREAS NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA SOCINTRA, O TRECHO ENTRE A ESCOLA EMIP E O LOCAL CONHECIDO COMO FAZENDINHA ZÉ ZAQUINHA, BEM COMO, SE POSSÍVEL, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BAÚ.
Processo N°: 2525/2025 Protocolo N°: 2535 ID: 2877 Data: 23/09/2025 10:13:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Sinval Jacinto Dias
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