Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Executivo 
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Última atualização: 03/06/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 9/2026
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 44-A / 2026, DE 28 DE MAIO DE 2026 E A EMENDA AO SUBSTITUIVO PROJETO DE LEI Nº 1.620/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
Processo N°: 4044/2025 Protocolo N°: 3302 ID: 34416 Data: 01/06/2026 15:00:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inserir Emenda ao Texto
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1620/2025- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4044/2025 Protocolo N°: 1345 ID: 32183 Data: 10/03/2026 08:22:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1620/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4044/2025 Protocolo N°: 4097 ID: 4742 Data: 03/12/2025 09:12:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1619/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO AO CISMEPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3891/2025 Protocolo N°: 3941 ID: 4550 Data: 26/11/2025 10:39:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2775/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1617/2025
DENOMINA DE RUA JARBAS CARLOS DE SOUZA, A ATUAL RUA B, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Processo N°: 3789/2025 Protocolo N°: 3834 ID: 4323 Data: 19/11/2025 10:05:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2768/2025
Projeto Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1561/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO PARQUE DO AREÃO E ÁREAS VERDES - FUNMPAAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 87/2025 Protocolo N°: 3730 ID: 4324 Data: 13/11/2025 16:15:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1613/2025
ALTERA A LEI Nº 2.185, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA)
Processo N°: 3657/2025 Protocolo N°: 3699 ID: 4275 Data: 11/11/2025 13:27:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1609/2025
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE JOÃO MONLEVADE PARA O DECÊNIO 2024-2034
Processo N°: 3557/2025 Protocolo N°: 3570 ID: 4147 Data: 05/11/2025 10:09:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2769/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1604/2025
“AUTORIZA A DOAÇÃO, PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA (EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SION), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3196/2025 Protocolo N°: 3208 ID: 3768 Data: 22/10/2025 10:27:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2765/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1603/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG A DOAR IMÓVEL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL DOM LÉLIS LARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3195/2025 Protocolo N°: 3207 ID: 3767 Data: 22/10/2025 10:26:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 2764/2025
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