Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Executivo 
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Última atualização: 30/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1595/2025
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSMEPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO PIRACICABA
Processo N°: 2749/2025 Protocolo N°: 2759 ID: 3266 Data: 30/09/2025 16:57:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1594/2025
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 2748/2025 Protocolo N°: 2758 ID: 3239 Data: 30/09/2025 16:50:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico (Setor Jurídico)
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1593/2025
ACRESCENTA "ANEXO DE METAS E PRIORIDADES" NA LEI N. 2.730, DE 31 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 2747/2025 Protocolo N°: 2757 ID: 3237 Data: 30/09/2025 16:48:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico (Setor Jurídico)
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1592/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.
Processo N°: 2746/2025 Protocolo N°: 2756 ID: 3236 Data: 30/09/2025 16:43:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA ALÍNEA "B", INCISO XVIII, DO ART. 449 DA LEI COMPLEMENTAR N. 16, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2336/2025 Protocolo N°: 2346 ID: 2651 Data: 17/09/2025 08:36:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1584/2025
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1949/2025 Protocolo N°: 1954 ID: 2176 Data: 02/09/2025 11:26:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1582/2025
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA QUINTA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO E PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CORSAB.
Processo N°: 1768/2025 Protocolo N°: 1773 ID: 2092 Data: 26/08/2025 15:23:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1581/2025
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1743/2025 Protocolo N°: 1748 ID: 2066 Data: 26/08/2025 10:09:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1569/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES E OU ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS EDUCACIONAIS REALIZADOS NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 771/2025 Protocolo N°: 775 ID: 872 Data: 16/07/2025 10:55:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1568/2025
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA COM O OBJETIVO DE DESVIAR O PAGAMENTO DE PEDÁGIOS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 770/2025 Protocolo N°: 774 ID: 1004 Data: 16/07/2025 10:49:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo
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