Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 13/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1578/2025
SOLICITO QUE DISPÕE O PROJETO DE LEI, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NO BAIRRO DO MUNICIPIO.
Processo N°: 1382/2025 Protocolo N°: 1387 ID: 1689 Data: 13/08/2025 10:21:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sassá Misericórdia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1577/2025
INSTITUI O SERVIÇO DE LOTERIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1228/2025 Protocolo N°: 1232 ID: 1514 Data: 06/08/2025 09:33:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1576/2025
INSTITUI O POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1227/2025 Protocolo N°: 1231 ID: 1515 Data: 06/08/2025 09:32:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1575/2025
ENCAMINHO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE, O CAMPEONATO DE CICLISMO
Processo N°: 1219/2025 Protocolo N°: 1223 ID: 1495 Data: 05/08/2025 16:44:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sassá Misericórdia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1574/2025
"DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O EVENTO “TRILHÃO DE MONLEVADE”, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO TRAIL CLUBE DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1215/2025 Protocolo N°: 1219 ID: 1501 Data: 05/08/2025 16:31:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Carlinhos Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1573/2025
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1213/2025 Protocolo N°: 1217 ID: 1265 Data: 05/08/2025 16:24:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Bruno Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1572/2025
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC
Processo N°: 774/2025 Protocolo N°: 778 ID: 1005 Data: 16/07/2025 11:26:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1571/2025
DENOMINA DE “JAIR RODRIGUES” À RUA IDENTIFICADA COMO RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO HIPÓLITO.
Processo N°: 773/2025 Protocolo N°: 777 ID: 979 Data: 16/07/2025 11:24:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Sinval da Luzitana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1570/2025
DENOMINA DE WANDERSON MARTINS DOS SANTOS “PIPOCA” A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Processo N°: 772/2025 Protocolo N°: 776 ID: 754 Data: 16/07/2025 11:04:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Zuza do Socorro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1569/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES E OU ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS EDUCACIONAIS REALIZADOS NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 771/2025 Protocolo N°: 775 ID: 872 Data: 16/07/2025 10:55:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo
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