PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

Requerimento n° 51/2026
REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA GRADE DE FLUXOS E REFERÊNCIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MICRORREGIÃO E OS IMPACTOS NO HOSPITAL MARGARIDA.

Processo N°: 4125/2026 Protocolo N°: 4172 ID: 35247 Data: 06/07/2026 10:36:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência

Autor(es) da Proposição: Alysson Barcelos Lima

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Requerimento n° 46/2026
SOLICITANDO INFORMAÇÕES E REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO DE ACOLHIMENTO EXCEPCIONAL NA CASA DE APOIO MUNICIPAL, EM BELO HORIZONTE.

Processo N°: 3646/2026 Protocolo N°: 3693 ID: 34840 Data: 16/06/2026 11:39:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento

Autor(es) da Proposição: Alysson Barcelos Lima

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Requerimento n° 21/2026
SUSPENSÃO CAUTELAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DE PAGAMENTOS À EMPRESA PRATES E BUENO ADVOCACIA, ATÉ APURAÇÃO DE SUA IDONEIDADE ADMINISTRATIVA.

Processo N°: 1581/2026 Protocolo N°: 1586 ID: 32438 Data: 18/03/2026 14:05:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento

Autor(es) da Proposição: Zuza Gino de Oliveira Veloso, Alysson Barcelos Lima, Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda

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Requerimento n° 20/2026
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM SOLICITADAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA ADEQUADA PREPARAÇÃO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR.

Processo N°: 1569/2026 Protocolo N°: 1574 ID: 32429 Data: 18/03/2026 09:17:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Revetrie Silva Teixeira

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Requerimento n° 15/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO NECESSÁRIA E URGENTE INTERVENÇÃO NA RUA PROGRESSO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO CESP.

Processo N°: 1256/2026 Protocolo N°: 1258 ID: 32078 Data: 04/03/2026 10:09:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Alysson Barcelos Lima

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Requerimento n° 12/2026
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DO PROCEDIMENTO DE LIBERAÇÃO DE SELOS PARA AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, QUE OCORREM DE FORMA MENSAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 1204/2026 Protocolo N°: 1205 ID: 31966 Data: 03/03/2026 10:13:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Alysson Barcelos Lima

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Requerimento n° 3/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTO PADRONIZADO DE DEVOLUTIVA FORMAL ÀS DEMANDAS E OFÍCIOS ENCAMINHADOS POR ESTE PODER LEGISLATIVO

Processo N°: 816/2026 Protocolo N°: 816 ID: 31584 Data: 10/02/2026 13:47:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta

Autor(es) da Proposição: Alysson Barcelos Lima

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Requerimento n° 90/2025
REQUEREMOS A V. EXA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 279, §2°, DO REGIMENTO INTERNO, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N° 731/2021, SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DE 24 HORAS ENTRE UMA E OUTRA DISCUSSÃO, E QUE SEJA INCLUÍDA EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, O PROJETO DE LEI Nº 1.601/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 3801/2025 Protocolo N°: 3848 ID: 4454 Data: 19/11/2025 15:33:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento

Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso

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Requerimento n° 67/2025
REQUEREMOS QUE SEJA INCLUÍDAS EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, O PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC.

Processo N°: 1564/2025 Protocolo N°: 1570 ID: 1894 Data: 20/08/2025 14:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso

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Requerimento n° 26/2025
REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS TERRENOS PÚBLICOS ATUALMENTE PERTENCEM À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.

Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29991 Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Alysson Barcelos Lima

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