Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Sidney de Oliveira Bernabé 
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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 27/2026
CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2181/2026 Protocolo N°: 2192 ID: 33108 Data: 15/04/2026 09:14:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Requerimento n° 21/2026
SUSPENSÃO CAUTELAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DE PAGAMENTOS À EMPRESA PRATES E BUENO ADVOCACIA, ATÉ APURAÇÃO DE SUA IDONEIDADE ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 1581/2026 Protocolo N°: 1586 ID: 32438 Data: 18/03/2026 14:05:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Zuza Gino de Oliveira Veloso, Alysson Barcelos Lima, Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 90/2025
REQUEREMOS A V. EXA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 279, §2°, DO REGIMENTO INTERNO, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N° 731/2021, SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DE 24 HORAS ENTRE UMA E OUTRA DISCUSSÃO, E QUE SEJA INCLUÍDA EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, O PROJETO DE LEI Nº 1.601/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3801/2025 Protocolo N°: 3848 ID: 4454 Data: 19/11/2025 15:33:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Requerimento n° 75/2025
REQUERENDO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.955 DE 2011, QUE TRATA DA EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 2539/2025 Protocolo N°: 2549 ID: 2958 Data: 23/09/2025 11:00:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Requerimento n° 67/2025
REQUEREMOS QUE SEJA INCLUÍDAS EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, O PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC.
Processo N°: 1564/2025 Protocolo N°: 1570 ID: 1894 Data: 20/08/2025 14:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Requerimento n° 16/2025
O SIGNATÁRIO VEM REQUERER, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIAS DOS VEREADORES DA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SECRETÁRIA DA SAÚDE, SENHORA RAQUEL DE SOUZA PAIVA DRUMOND, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SETORES DE RAIO-X, ULTRASSOM, LABORATÓRIO E FARMÁCIA DO PRONTO ATENDIMENTO (PA).
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29982 Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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