PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

Requerimento n° 28/2026
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA., OUVIDO O PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, NA FORMA REGIMENTAL E DA LEI ORGÂNICA, PARA QUE ESCLAREÇA AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA FIRMADA CONTRA O ESTABELECIMENTO COMERCIAL AMH RESTAURANTE E EVENTOS LTDA (POSTIM).

Processo N°: 2300/2026 Protocolo N°: 2314 ID: 33188 Data: 22/04/2026 09:25:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 21/2026
SUSPENSÃO CAUTELAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DE PAGAMENTOS À EMPRESA PRATES E BUENO ADVOCACIA, ATÉ APURAÇÃO DE SUA IDONEIDADE ADMINISTRATIVA.

Processo N°: 1581/2026 Protocolo N°: 1586 ID: 32438 Data: 18/03/2026 14:05:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento

Autor(es) da Proposição: Zuza Gino de Oliveira Veloso, Alysson Barcelos Lima, Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 97/2025
REQUEIRO A V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, NA FORMA REGIMENTAL E DA LEI ORGÂNICA, ACERCA DO ENTUPIMENTO DE BUEIROS NA REGIÃO DO BAIRRO SATÉLITE, SUPOSTAMENTE CAUSADO POR EMPRESA RESPONSÁVEL POR LOTEAMENTO NAS PROXIMIDADES. CONFORME RELATOS ENCAMINHADOS A ESTE GABINETE POR MORADORES DA LOCALIDADE, BEM COMO VERIFICAÇÃO IN LOCO E REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO, CONSTATOU-SE O ENTUPIMENTO DE 06 (SEIS) BUEIROS, EM RAZÃO DO ACÚMULO DE TERRA, RESÍDUOS DE CONCRETO E ENTULHO, LOCALIZADOS: – AVENIDA AMAZONAS, PRÓXIMO AO Nº 1788; – RUA SALVADOR, PRÓXIMO AO Nº 143. REQUER-SE, AINDA, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONHECIMENTO DA SECRETARIA SOBRE A SITUAÇÃO, EVENTUAL AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA A OBRA/LOTEAMENTO, BEM COMO AS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA E RESPONSABILIZAÇÃO DOS ENVOLVIDOS, CASO CONFIRMADA A ORIGEM DOS DANOS.

Processo N°: 4185/2025 Protocolo N°: 4238 ID: 4886 Data: 10/12/2025 11:33:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta

Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 92/2025
REQUEIRO A V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SETTRAN, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, NA FORMA REGIMENTAL E DA LEI ORGÂNICA, ACERCA DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTACIONAMENTOS IRREGULARES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE NAS AVENIDAS WILSON ALVARENGA, GETÚLIO VARGAS E CASTELO BRANCO.

Processo N°: 4012/2025 Protocolo N°: 4065 ID: 4637 Data: 02/12/2025 10:54:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta

Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 90/2025
REQUEREMOS A V. EXA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 279, §2°, DO REGIMENTO INTERNO, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N° 731/2021, SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DE 24 HORAS ENTRE UMA E OUTRA DISCUSSÃO, E QUE SEJA INCLUÍDA EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, O PROJETO DE LEI Nº 1.601/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 3801/2025 Protocolo N°: 3848 ID: 4454 Data: 19/11/2025 15:33:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento

Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 88/2025
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, MELHORIAS E REFORMA EM GERAL, NA PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA RUA PARAÚNA 641, BAIRRO CENTRO INDUSTRIAL, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE.

Processo N°: 3668/2025 Protocolo N°: 3711 ID: 4240 Data: 12/11/2025 09:03:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência

Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 67/2025
REQUEREMOS QUE SEJA INCLUÍDAS EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, O PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC.

Processo N°: 1564/2025 Protocolo N°: 1570 ID: 1894 Data: 20/08/2025 14:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 55/2025
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1.568/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA COM O OBJETIVO DE DESVIAR O PAGAMENTO DE PEDÁGIOS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE.

Processo N°: 1183/2025 Protocolo N°: 1187 ID: 1229 Data: 05/08/2025 11:36:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 54/2025
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRA TRATAR DO TRÂNSITO DO NOSSO MUNICÍPIO, PROJETOS DE MELHORIAS E MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA NOVA YORK, BAIRRO NOVO CRUZEIRO, CIDADE JOÃO MONLEVADE.

Processo N°: 1182/2025 Protocolo N°: 1186 ID: 1230 Data: 05/08/2025 11:34:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência

Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 18/2025
REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUI MÉDICO LEGAL - IML EM JOÃO MONLEVADE.

Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29984 Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira

DETALHES
PROCESSO

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe