Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos 
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Última atualização: 27/05/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 43/2026
REQUEIRO A V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, EM ESPECIAL A POSSIBILIDADE, OS LIMITES E OS CAMINHOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO E EVENTUAL IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVA DENOMINADA “PROJETO SOCIAL: CASA DE PROTEÇÃO À MULHER”.
Processo N°: 3202/2026 Protocolo N°: 3240 ID: 34296 Data: 27/05/2026 14:24:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 40/2026
REQUEREMOS A V. EXA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 279, §2°, DO REGIMENTO INTERNO, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N° 731/2021, QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DE 24 HORAS ENTRE UMA E OUTRA DISCUSSÃO, E QUE SEJA INCLUÍDO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2025, O PROJETO DE LEI Nº 1.647/2026.
Processo N°: 3004/2026 Protocolo N°: 3037 ID: 34092 Data: 20/05/2026 14:49:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 22/2026
ENCAMINHO REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Processo N°: 1746/2026 Protocolo N°: 1754 ID: 32619 Data: 25/03/2026 11:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 21/2026
SUSPENSÃO CAUTELAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DE PAGAMENTOS À EMPRESA PRATES E BUENO ADVOCACIA, ATÉ APURAÇÃO DE SUA IDONEIDADE ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 1581/2026 Protocolo N°: 1586 ID: 32438 Data: 18/03/2026 14:05:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Zuza Gino de Oliveira Veloso, Alysson Barcelos Lima, Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 19/2026
REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, COM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, COM INTENÇÃO DE DISCUTIR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026: FRATERNIDADE E MORADIA.
Processo N°: 1568/2026 Protocolo N°: 1573 ID: 32400 Data: 18/03/2026 09:14:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 96/2025
REQUEREMOS À VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER O SEGUINTE TEMA: O PAPEL ESSENCIAL DOS HOMENS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E MUDANÇA CULTURAL.
Processo N°: 4179/2025 Protocolo N°: 4232 ID: 4839 Data: 10/12/2025 10:46:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 90/2025
REQUEREMOS A V. EXA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 279, §2°, DO REGIMENTO INTERNO, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N° 731/2021, SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DE 24 HORAS ENTRE UMA E OUTRA DISCUSSÃO, E QUE SEJA INCLUÍDA EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, O PROJETO DE LEI Nº 1.601/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3801/2025 Protocolo N°: 3848 ID: 4454 Data: 19/11/2025 15:33:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Requerimento n° 87/2025
ENCAMINHO REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO "SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA".
Processo N°: 3551/2025 Protocolo N°: 3564 ID: 4129 Data: 05/11/2025 10:04:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 72/2025
QUE O PROJETO DE LEI 1.5742025 SEJA NESTA DATA VOTADO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, VISTO QUE, NA PAUTA SÓ O CONSTA PARA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
Processo N°: 2353/2025 Protocolo N°: 2363 ID: 2754 Data: 17/09/2025 15:37:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho, Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Requerimento n° 71/2025
REQUERIMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SETEMBRO AMARELO, A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E A VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Processo N°: 2185/2025 Protocolo N°: 2194 ID: 2555 Data: 10/09/2025 14:33:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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