Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Marcos Vinicíus Martins Dornelas 
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Última atualização: 15/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 55/2026
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REQUEREM A V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPEITO DAS PROJEÇÕES FISCAIS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI Nº 1.650/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027.
Processo N°: 4341/2026 Protocolo N°: 4388 ID: 35610 Data: 15/07/2026 09:44:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Requerimento n° 21/2026
SUSPENSÃO CAUTELAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DE PAGAMENTOS À EMPRESA PRATES E BUENO ADVOCACIA, ATÉ APURAÇÃO DE SUA IDONEIDADE ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 1581/2026 Protocolo N°: 1586 ID: 32438 Data: 18/03/2026 14:05:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Zuza Gino de Oliveira Veloso, Alysson Barcelos Lima, Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2026
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA AGENDADA POSTERIORMENTE, UMA REUNIÃO COM O OBJETIVO DE TRATAR DA INTERMEDIAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE FORMATURA PARA OS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. COM OS SEGUINTES REPRESENTANTES E AUTORIDADES: • SUPERINTENDENTE E REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO; • DIRETORES E REPRESENTANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE; • REPRESENTANTES DE TURMA DOS ALUNOS DOS 3ºS ANOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS; • REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; • PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO; • ASSESSOR DE GOVERNO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1203/2026 Protocolo N°: 1204 ID: 31905 Data: 03/03/2026 10:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Resposta
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2026
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026, ÀS 16 HORAS, COM REPRESENTANTES DO DAE E DA ARCELORMITTAL, A FIM DE TRATAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DA CONSTANTE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Processo N°: 955/2026 Protocolo N°: 955 ID: 31717 Data: 23/02/2026 10:22:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Requerimento n° 90/2025
REQUEREMOS A V. EXA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 279, §2°, DO REGIMENTO INTERNO, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N° 731/2021, SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DE 24 HORAS ENTRE UMA E OUTRA DISCUSSÃO, E QUE SEJA INCLUÍDA EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, O PROJETO DE LEI Nº 1.601/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3801/2025 Protocolo N°: 3848 ID: 4454 Data: 19/11/2025 15:33:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Requerimento n° 79/2025
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA, NO PRÓXIMO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, A PREVISÃO EXPRESSA DO RECOLHIMENTO DO LIXO AOS DOMINGOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE, SENDO AV. GETÚLIO VARGAS, AV. WILSON ALVARENGA, AV. AV. CASTELO BRANCO, AV. ALBERTO LIMA, AV. ARMANDO FAJARDO, CÂNDIDO DIAS, NOVA YORK E AV. ISAAC CASSIMIRO GOMES.
Processo N°: 2922/2025 Protocolo N°: 2934 ID: 3325 Data: 07/10/2025 15:01:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Requerimento n° 72/2025
QUE O PROJETO DE LEI 1.5742025 SEJA NESTA DATA VOTADO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, VISTO QUE, NA PAUTA SÓ O CONSTA PARA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
Processo N°: 2353/2025 Protocolo N°: 2363 ID: 2754 Data: 17/09/2025 15:37:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho, Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Requerimento n° 67/2025
REQUEREMOS QUE SEJA INCLUÍDAS EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, O PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC.
Processo N°: 1564/2025 Protocolo N°: 1570 ID: 1894 Data: 20/08/2025 14:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Requerimento n° 53/2025
SENHOR PRESIDENTE: REQUEREMOS A V. EXA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 279, §2°, DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 779/2025 Protocolo N°: 783 ID: 1013 Data: 16/07/2025 14:43:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 51/2025
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADO, EM DATA A COMBINAR, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O COM O OBJETIVO DE DEBATER E ESCLARECER À POPULAÇÃO OS PROJETOS, PRAZOS, IMPACTOS E RESPONSABILIDADES RELATIVOS ÀS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E MELHORIAS DA BR-381, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO.
Processo N°: 614/2025 Protocolo N°: 615 ID: 819 Data: 09/07/2025 15:16:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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