Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Autor: Sinval Jacinto Dias 
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Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
Moção n° 134/2026
VOTO DE PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. RAQUEL DE ANDRADE SANTOS, OCORRIDO EM 05 DE AGOSTO DE 2026.
Processo N°: 4783/2026 Protocolo N°: 4831 ID: 35986 Data: 11/08/2026 09:48:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Moção n° 51/2026
VOTO DE PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROBERTO REIS, OCORRIDO EM 28 DE MARÇO DE 2026
Processo N°: 1917/2026 Protocolo N°: 1927 ID: 32707 Data: 01/04/2026 10:47:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar e Encaminhar Ofício
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Moção n° 27/2026
A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO JUSTIFICA-SE DIANTE DA ALEGORIA APRESENTADA PELA ACADÊMICOS DE NITERÓI, QUE RETRATOU A “FAMÍLIA TRADICIONAL CONSERVADORA” EM LATAS DE CONSERVA DURANTE DESFILE CARNAVALESCO. EMBORA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA SEJA ASSEGURADA CONSTITUCIONALMENTE, ESTA CASA LEGISLATIVA ENTENDE QUE TAL MANIFESTAÇÃO NÃO DEVE RESULTAR EM DESRESPEITO OU RIDICULARIZAÇÃO DE VALORES MORAIS E SOCIAIS CONSIDERADOS FUNDAMENTAIS POR PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À FAMÍLIA, RECONHECIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO BASE DA SOCIEDADE E MERECEDORA DE ESPECIAL PROTEÇÃO DO ESTADO, RAZÃO PELA QUAL SE TORNA LEGÍTIMA E NECESSÁRIA A MANIFESTAÇÃO FORMAL DE REPÚDIO.
Processo N°: 1048/2026 Protocolo N°: 1048 ID: 31851 Data: 25/02/2026 10:31:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sinval Jacinto Dias
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