PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

Requerimento n° 34/2026
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MÉDIO PIRACICABA - CISURG, SRA. VIVIANE FONSECA, E OS VEREADORES, NO DIA 19 DE MAIO DE 2026.

Processo N°: 2692/2026 Protocolo N°: 2710 ID: 33708 Data: 07/05/2026 08:27:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento

Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Thiago Araújo Moreira Bicalho

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Requerimento n° 29/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE NOVO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.

Processo N°: 2480/2026 Protocolo N°: 2494 ID: 33454 Data: 28/04/2026 09:34:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Resposta

Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho

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Requerimento n° 21/2026
SUSPENSÃO CAUTELAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DE PAGAMENTOS À EMPRESA PRATES E BUENO ADVOCACIA, ATÉ APURAÇÃO DE SUA IDONEIDADE ADMINISTRATIVA.

Processo N°: 1581/2026 Protocolo N°: 1586 ID: 32438 Data: 18/03/2026 14:05:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento

Autor(es) da Proposição: Zuza Gino de Oliveira Veloso, Alysson Barcelos Lima, Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda

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Requerimento n° 13/2026
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AO SETTRAN E À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO EM DIVERSOS PONTOS DA AVENIDA ALBERTO LIMA.

Processo N°: 1205/2026 Protocolo N°: 1206 ID: 31976 Data: 03/03/2026 10:22:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta

Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho

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Requerimento n° 5/2026
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO DAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE NOVO RESERVATÓRIO DO VALE DO SOL.

Processo N°: 911/2026 Protocolo N°: 911 ID: 31693 Data: 19/02/2026 10:33:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta

Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho

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Requerimento n° 90/2025
REQUEREMOS A V. EXA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 279, §2°, DO REGIMENTO INTERNO, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N° 731/2021, SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DE 24 HORAS ENTRE UMA E OUTRA DISCUSSÃO, E QUE SEJA INCLUÍDA EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, O PROJETO DE LEI Nº 1.601/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 3801/2025 Protocolo N°: 3848 ID: 4454 Data: 19/11/2025 15:33:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento

Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso

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Requerimento n° 72/2025
QUE O PROJETO DE LEI 1.5742025 SEJA NESTA DATA VOTADO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, VISTO QUE, NA PAUTA SÓ O CONSTA PARA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.

Processo N°: 2353/2025 Protocolo N°: 2363 ID: 2754 Data: 17/09/2025 15:37:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento

Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho, Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Zuza Gino de Oliveira Veloso

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Requerimento n° 67/2025
REQUEREMOS QUE SEJA INCLUÍDAS EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, O PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC.

Processo N°: 1564/2025 Protocolo N°: 1570 ID: 1894 Data: 20/08/2025 14:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia

Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso

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Requerimento n° 16/2024
REQUERENDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, PARA DISCUTIR SOBRE O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO.

Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27504 Data: 02/05/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Thiago Araújo Moreira Bicalho

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Requerimento n° 70/2023
REQUERENDO INCLUSÃO COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 1.338/2023, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARQUE DO AREÃO E ÁREAS VERDES DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, PARA OS FINS DO QUE DISPÕE O ART. 37, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.

Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25894 Data: 30/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: , Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Percival Geraldo Marciano Machado, Phellipe - QA - ÀGAPE, Thiago Araújo Moreira Bicalho

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