Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 04/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária. n° 1660/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE UMBANDA LUZ PARA COM DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4647/2026 Protocolo N°: 4695 ID: 35861 Data: 04/08/2026 16:34:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1659/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, O PROGRAMA MUNICIPAL "MESÁRIO CIDADÃO", CONCEDE O BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA AOS CIDADÃOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO VOLUNTÁRIO À JUSTIÇA ELEITORAL, EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: SE POSSÍVEL, LIBERAR PARA LEITURA NA PRÓXIMA R.O DIA 05/08/26
Processo N°: 4646/2026 Protocolo N°: 4694 ID: 35909 Data: 04/08/2026 16:24:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alysson Barcelos Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1658/2026
ASSEGURA A DISPENSAÇÃO, NAS FARMÁCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, MEDIANTE PRESCRIÇÃO EMITIDA POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, INCLUSIVE QUANDO ATUANTE NA REDE PRIVADA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: SOLICITO LEITURA PARA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/07/26
Processo N°: 4329/2026 Protocolo N°: 4376 ID: 35499 Data: 14/07/2026 13:38:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alysson Barcelos Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1657/2026
SEGUE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR REVETRIE SILVA TEIXEIRA QUE DENOMINA A PRAÇA SITUADA À RUA LUIZ GONZAGA ESQUINA COM A RUA DOLORES DURAN NO BAIRRO SANTO HIPÓLITO DE GABRIEL HENRIQUE ANDRADE DA SILVA.
Processo N°: 4328/2026 Protocolo N°: 4375 ID: 35494 Data: 14/07/2026 13:29:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1656/2026
RECONHECE A CULTURA AUTOMOTIVA COMO PRÁTICA CULTURAL, ESPORTIVA E DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4188/2026 Protocolo N°: 4235 ID: 34025 Data: 08/07/2026 09:28:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1655/2026
SOLICITO PROTOCOLAR PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.
Processo N°: 4186/2026 Protocolo N°: 4233 ID: 35418 Data: 08/07/2026 09:04:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Geraldo Camilo Leles Pontes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1654/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ALBERTO GRIJÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3673/2026 Protocolo N°: 3720 ID: 34014 Data: 17/06/2026 12:06:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1653/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS EM JOÃO MONLEVADE, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DEFINE CRITÉRIOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS E DE ACESSIBILIDADE, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3504/2026 Protocolo N°: 3547 ID: 34681 Data: 10/06/2026 09:30:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico (Setor Jurídico)
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1652/2026
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 051/2026 E O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEXTA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO E PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO- CORSAB
Processo N°: 3490/2026 Protocolo N°: 3533 ID: 34614 Data: 09/06/2026 16:11:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1651/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, PARA EXTINGUIR CARGOS, ALTERAR QUANTITATIVOS E VENCIMENTOS, MODIFICAR O QUADRO SUPLEMENTAR E REGULAMENTAR GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
Processo N°: 3197/2026 Protocolo N°: 3235 ID: 34096 Data: 27/05/2026 11:43:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido de Diligências
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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