Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.979/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2011

Temas

Orçamento

Anexos

Descrição:
ANEXO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.674/2006 23/06/2006Menciona
Lei Ordinária1.064/1991 24/09/1991Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.004/2012 02/10/2012Menciona
Lei Ordinária2.002/2012 12/09/2012Menciona
Lei Ordinária2.001/2012 12/09/2012Menciona
Lei Ordinária2.000/2012 03/09/2012Menciona
Lei Ordinária1.999/2012 22/08/2012Menciona
Lei Ordinária1.998/2012 23/07/2012MencionaExercício 2012.
Lei Ordinária1.996/2012 21/05/2012AlteraArt. 8º, inciso I.
Lei Ordinária1.996/2012 21/05/2012IncluiInciso VIII ao artigo 8º
Lei Ordinária1.993/2012 05/05/2012Menciona
Lei Ordinária1.990/2012 02/05/2012Menciona
Lei Ordinária1.989/2012 02/05/2012Menciona
Lei Ordinária1.987/2012 29/02/2012Menciona
Lei Ordinária1.986/2012 29/02/2012Menciona
Lei Ordinária1.985/2012 29/02/2012Altera
Lei Ordinária1.984/2012 29/02/2012Altera
Lei Ordinária1.983/2012 29/02/2012Menciona
Lei Ordinária1.982/2012 29/02/2012Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.