Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.158/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.362, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.362/1996 10/12/1996AlteraANEXOS, I, II e III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.525/2023 03/04/2023Menciona
Lei Ordinária2.178/2016 04/07/2016AlteraArt. 2º; anexo I e anexo II

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.