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  Lei Ordinária 2.185/2016 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/09/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária955/1989 13/12/1989Revoga§2º do art. 8º
Lei Ordinária955/1989 13/12/1989IncluiAnexo I que trata da denominação, número de vagas, descrição sintética, tarefas típicas e qualificação dos cargos
Lei Ordinária955/1989 13/12/1989AlteraArt. 8º caput e § 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.446/2022 31/03/2022Menciona
Lei Ordinária2.383/2021 29/03/2021Menciona
Lei Ordinária2.204/2017 12/01/2017Incluiitem 162 no anexo VII

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