Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Marcos Vinicíus Martins Dornelas 
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Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
Moção n° 134/2026
VOTO DE PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. RAQUEL DE ANDRADE SANTOS, OCORRIDO EM 05 DE AGOSTO DE 2026.
Processo N°: 4783/2026 Protocolo N°: 4831 ID: 35986 Data: 11/08/2026 09:48:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Moção n° 130/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLIVIA DE SOUZA MOREIRA OCORRIDO EM 23 DE JULHO DE 2026.
Processo N°: 4651/2026 Protocolo N°: 4699 ID: 35756 Data: 05/08/2026 09:14:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 551/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 86 DA RESOLUÇÃO Nº 695, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, PARA ANTECIPAR A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.
Processo N°: 4349/2026 Protocolo N°: 4397 ID: 35611 Data: 15/07/2026 12:06:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões  para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Emenda n° 10/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1.650/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS
Processo N°: 3188/2026 Protocolo N°: 4396 ID: 35609 Data: 15/07/2026 10:55:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inserir Emenda ao Texto
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Requerimento n° 55/2026
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REQUEREM A V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPEITO DAS PROJEÇÕES FISCAIS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI Nº 1.650/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027.
Processo N°: 4341/2026 Protocolo N°: 4388 ID: 35610 Data: 15/07/2026 09:44:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Indicação n° 872/2026
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE NO ESCADÃO LOCALIZADO NA EXTENSÃO DA RUA VENEZUELA, INTERLIGANDO AS RUAS VENEZUELA E LUIZ PRANDINI, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. SOLICITA-SE, ESPECIALMENTE: REFORÇO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO ACESSO; IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM OU ADEQUAÇÃO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, VISANDO EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA E A EROSÃO DURANTE OS PERÍODOS CHUVOSOS; LIMPEZA PERIÓDICA, COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA PASSAGEM; SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA E PINTURA DE FAIXAS DE ALERTA NOS PRIMEIROS E ÚLTIMOS DEGRAUS, PROPORCIONANDO MAIOR VISIBILIDADE AOS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.
Processo N°: 4295/2026 Protocolo N°: 4342 ID: 35531 Data: 14/07/2026 09:17:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Moção n° 122/2026
MOÇÃO DE PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA IMACULADA DA SILVA GANDRA, OCORRIDO EM 02 DE JULHO DE 2026.
Processo N°: 4184/2026 Protocolo N°: 4231 ID: 35294 Data: 07/07/2026 15:54:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 549/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 3845/2026 Protocolo N°: 3892 ID: 35061 Data: 24/06/2026 10:52:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar e Encaminhar Oficio ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Cardoso Miranda
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PROCESSO
Moção n° 102/2026
VOTO DE PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SR. HÉLIO MIRANDA DE ALMEIDA, OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DE 2026.
Processo N°: 3647/2026 Protocolo N°: 3694 ID: 34790 Data: 16/06/2026 11:42:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Indicação n° 704/2026
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL E REVITALIZAÇÃO DOS TREVOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS SANTO HIPÓLITO E CRUZEIRO CELESTE, CONTEMPLANDO A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PÓRTICOS COM AS MENSAGENS “BOAS-VINDAS” E “VOLTE SEMPRE”, BEM COMO A INSERÇÃO DO TÍTULO “JOÃO MONLEVADE, CAPITAL MUNDIAL DO FIO MÁQUINA”, ALÉM DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, SINALIZAÇÃO E MELHORIAS URBANÍSTICAS NOS REFERIDOS ACESSOS.
Processo N°: 3501/2026 Protocolo N°: 3544 ID: 34661 Data: 10/06/2026 09:20:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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