Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Autor: Bruno Nepomuceno Braga 
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Última atualização: 10/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária. n° 1653/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS EM JOÃO MONLEVADE, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DEFINE CRITÉRIOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS E DE ACESSIBILIDADE, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3504/2026 Protocolo N°: 3547 ID: 34681 Data: 10/06/2026 09:30:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico (Setor Jurídico)
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1643/2026
INCLUI A COPA MONLEVADE DE FUTSAL FEMININO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2188/2026 Protocolo N°: 2199 ID: 33118 Data: 15/04/2026 10:36:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1631/2026
ENCAMINHO PROJETO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA WALDEMAR GOMES DE BRITO – BABÁ, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À RUA RECIFE NO BAIRRO SATÉLITE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.
Processo N°: 1557/2026 Protocolo N°: 1562 ID: 32218 Data: 17/03/2026 15:51:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
L 2788/2026
Projeto de Lei Ordinária. n° 1629/2026
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, SOBRE A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1254/2026 Protocolo N°: 1256 ID: 32083 Data: 04/03/2026 09:55:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1607/2025
DENOMINA DE "VIELA LAGOA TANQUINHO" A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANQUINHO II, NAS PROXIMIDADES DA LAGOA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 3353/2025 Protocolo N°: 3365 ID: 3914 Data: 29/10/2025 09:47:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1606/2025
DENOMINA DE JOSÉ ANDRADE O VIVEIRO MUNICIPAL DO BAIRRO LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 3349/2025 Protocolo N°: 3361 ID: 3841 Data: 29/10/2025 09:46:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1597/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO FEMININA EM PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2945/2025 Protocolo N°: 2957 ID: 3461 Data: 07/10/2025 15:32:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1573/2025
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1213/2025 Protocolo N°: 1217 ID: 1265 Data: 05/08/2025 16:24:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
L 2747/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1546/2025
PROÍBE A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, DE PESSOAS CONDENADAS POR RACISMO OU POR INJÚRIA RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 30514 Data: 26/05/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1526/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAZUMP (ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ZUMBI DOS PALMARES).
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 27958 Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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