PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Câmara Municipal de João Monlevade - MG: Produção Legislativa

Sessão:22 Realizada em: 09/07/2025 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (49)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 1563 /2025 Nº Processo: 573/2025 Data: 08/07/2025 11:39:28 Autor: Fernando Linhares Institui o Programa “Moto Legal” no âmbito do Município de João Monlevade, e dá outras providências Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 1564 /2025 Nº Processo: 588/2025 Data: 09/07/2025 10:08:53 Autor: Executivo ALTERA A LEI Nº 2.185, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue o Projeto para analise e elaboração da Nota Técnica. Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 45 /2025 Nº Processo: 503/2025 Data: 07/07/2025 14:03:57 Autor: Belmar Diniz Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal sobre os investimentos, projetos e o funcionamento da Fundação Municipal Parque do Areão Leonardo Diniz Dias e das Áreas Verdes do município. Fase: Realizar Leitura no Expediente Ação: Lido Complemento: Para providências Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 46 /2025 Nº Processo: 582/2025 Data: 08/07/2025 15:45:52 Autor: Belmar Diniz, Revetrie Teixeira Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas informações ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), à empresa Mais Serviços e Locações Ltda – vencedora da licitação realizada para a escolha dos organizadores do evento, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Fundação Casa de Cultura de João Monlevade e ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais sobre a realização do rodeio durante XXXII Cavalgada em João Monlevade prevista para ocorrer entre os dias 28 a 31 de agosto do corrente ano. Fase: Realizar Leitura no Expediente Ação: Lido Complemento: Para providências Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 47 /2025 Nº Processo: 594/2025 Data: 09/07/2025 10:51:44 Autor: Belmar Diniz Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas informações detalhadas ao Executivo Municipal, acerca das condições de funcionamento e das manutenções realizadas no Canil Municipal de João Monlevade. Fase: Realizar Leitura no Expediente Ação: Lido Complemento: Para providências Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 48 /2025 Nº Processo: 607/2025 Data: 09/07/2025 14:14:11 Autor: Maria do Sagrado Requerimento para realização de audiência pública para discutir sobre a implantação do programa das escolas cívico-militares. Fase: Realizar Leitura no Expediente Ação: Lido Complemento: Para providências Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 49 /2025 Nº Processo: 609/2025 Data: 09/07/2025 14:22:00 Autor: Sinval da Luzitana Requeiro a V. Exa., ouvido o plenário, na forma do art. 274, II, do Regimento Interno, a inversão da ordem dos trabalhos, realizando-se primeiro o grande expediente (art. 24, III, RI) e, posteriormente, a Ordem do Dia (art. 24, II, RI): Fase: Realizar Leitura no Expediente Ação: Lido Complemento: Para providências Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 50 /2025 Nº Processo: 612/2025 Data: 09/07/2025 15:02:12 Autor: Carlinhos Bicalho Requeiro que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, requerer informações técnicas e administrativas relativas à taxa de coleta de resíduos sólidos aplicada aos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município, conforme disposto no novo Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 16/2024), em vigor desde janeiro de 2025. Fase: Realizar Leitura no Expediente Ação: Lido Complemento: Para providências Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 51 /2025 Nº Processo: 614/2025 Data: 09/07/2025 15:16:54 Autor: Marquinho Dornelas, Zuza do Socorro Requeiro, ouvido o Plenário, seja agendado, em data a combinar, Audiência Pública com o com o objetivo de debater e esclarecer à população os projetos, prazos, impactos e responsabilidades relativos às obras de duplicação e melhorias da BR-381, especialmente no trecho que compreende o município de João Monlevade e região. Fase: Realizar Leitura no Expediente Ação: Lido Complemento: Para providências Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 895 /2025 Nº Processo: 224/2025 Data: 01/07/2025 11:44:13 Autor: Fernando Linhares Indico ao prefeito do município ouvido o plenário, que determine a secretaria competente à execução dos serviços de limpeza com capina em toda extensão da rua Antônio José, bairro Serra do Egito. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 901 /2025 Nº Processo: 279/2025 Data: 02/07/2025 09:07:11 Autor: Fernando Linhares Indico ao prefeito do município ouvido o plenário, que determine a secretaria competente à execução dos serviços de limpeza com capina em toda extensão da avenida Isaac Cassimiro Gomes. bairro Loanda Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 907 /2025 Nº Processo: 530/2025 Data: 08/07/2025 10:24:28 Autor: Belmar Diniz Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de instalação de um espaço de lazer, com academia ao ar livre, parquinho infantil e pista destinada à prática de caminhadas e ciclismo, na rua Alvoni de Castro, no bairro Satélite. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 908 /2025 Nº Processo: 531/2025 Data: 08/07/2025 10:24:55 Autor: Belmar Diniz Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a realização dos serviços de capina, limpeza geral, instalação de novas lixeiras e manutenção das já existentes na rua Mandacará, no bairro Estância Burian. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 909 /2025 Nº Processo: 532/2025 Data: 08/07/2025 10:25:26 Autor: Belmar Diniz Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a realização de manutenção geral, melhorias na sinalização viária e reforço na pintura dos quebra-molas na rua Haiti, no bairro Petrópolis. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 910 /2025 Nº Processo: 533/2025 Data: 08/07/2025 10:26:04 Autor: Belmar Diniz Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de manutenção e melhorias no ponto de ônibus localizado na rua Maria Leônidas, nas proximidades do nº 430, no bairro Cruzeiro Celeste. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 911 /2025 Nº Processo: 534/2025 Data: 08/07/2025 10:26:34 Autor: Belmar Diniz Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de instalação de um corrimão na escada que liga a rua Vinte e Dois à rua Vinte e Três, no bairro Areia Preta. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 912 /2025 Nº Processo: 535/2025 Data: 08/07/2025 10:31:14 Autor: Revetrie Teixeira Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, solicitar uma vistoria urgente, para fazer limpeza ao redor do córrego na rua 3, bairro Boa Vista. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 913 /2025 Nº Processo: 537/2025 Data: 08/07/2025 10:34:43 Autor: Revetrie Teixeira Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, solicitar a instalação de placa de sinalização indicativa de vaga de estacionamento para Pessoa com Deficiência (PCD) em frente ao Laboratório Medi Lab, localizado na Rua Dr. Geraldo Soares de Sá, nº 11, bairro Vila Tanque, nas proximidades do Hospital Margarida, neste município. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 914 /2025 Nº Processo: 538/2025 Data: 08/07/2025 10:35:10 Autor: Revetrie Teixeira solicitar a instalação de uma placa de Proibido Estacionar” ao longo de toda a extensão do lado direito da Rua Colatina (sentido descida), no bairro Santa Bárbara. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 915 /2025 Nº Processo: 539/2025 Data: 08/07/2025 10:35:42 Autor: Revetrie Teixeira Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, solicitar extensão de rede elétrica e instalação de iluminação pública no final da rua Londrina, bairro ABM. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 916 /2025 Nº Processo: 540/2025 Data: 08/07/2025 10:36:09 Autor: Revetrie Teixeira Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, solicitar, com urgência, a revitalização da Rua Bahia, localizada no Bairro Tanquinho I, em João Monlevade. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 917 /2025 Nº Processo: 541/2025 Data: 08/07/2025 10:36:45 Autor: Carlinhos Bicalho Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, que seja realizado melhorias na sinalização viária incluindo pintura nas ruas Eta, São Gregório, Passarela Campo Alegre, José Jacinto Costa, Sebastião Candeia dos Santos, Joaquim Clemente, Campina Verde e a Estrada Pedro Dias Bicalho Filho, bairro Nova Cachoeirinha. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 918 /2025 Nº Processo: 542/2025 Data: 08/07/2025 10:36:58 Autor: Carlinhos Bicalho Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, que seja realizado o fornecimento de transporte público gratuito, em todos os dias da XXXII Cavalgada de João Monlevade, saindo de pontos específicos da cidade. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 919 /2025 Nº Processo: 543/2025 Data: 08/07/2025 10:37:10 Autor: Carlinhos Bicalho Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, que seja realizado melhorias do serviço de coleta comum e seletiva de lixo, em toda extensão das ruas Eta, São Gregório, Passarela Campo Alegre, José Jacinto Costa, Sebastião Candeia dos Santos, Joaquim Clemente, Campina Verde e a Estrada Pedro Dias Bicalho Filho, bairro Nova Cachoeirinha. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 920 /2025 Nº Processo: 544/2025 Data: 08/07/2025 10:37:23 Autor: Carlinhos Bicalho Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, que seja realizado limpeza com o auxílio de caminhão pipa em toda a extensão do percurso da abertura da XXXII Cavalgada de João Monlevade, programada para ocorrer no final do mês de agosto do corrente ano. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 921 /2025 Nº Processo: 545/2025 Data: 08/07/2025 10:37:35 Autor: Carlinhos Bicalho Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, que seja realizado construção da rede de esgoto atendendo as residências localizadas na rua Suécia, proximidades do número 360, bairro Teresópolis, Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 922 /2025 Nº Processo: 546/2025 Data: 08/07/2025 10:39:04 Autor: Alysson Enfermeiro Indico ao prefeito do Município, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, providenciar reparo urgente em “mata burro” localizado na rua Campo Belo, próximo ao número 47 e a colônia feminina Santa Luiza de Marillac no Bairro Laranjeiras. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 923 /2025 Nº Processo: 547/2025 Data: 08/07/2025 10:39:24 Autor: Alysson Enfermeiro Indico ao prefeito do Município, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, realizar limpeza geral (capina) em toda extensão da rua Cataguases, no bairro Metalúrgico. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 924 /2025 Nº Processo: 548/2025 Data: 08/07/2025 10:39:54 Autor: Alysson Enfermeiro Indico ao prefeito do Município, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, providenciar construção/reforma do passeio do número 865 ao 947 na Avenida do Contorno no bairro Vila Tanque. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 925 /2025 Nº Processo: 549/2025 Data: 08/07/2025 10:40:22 Autor: Alysson Enfermeiro Indico ao prefeito do Município, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, que intensifique a fiscalização, o acompanhamento e a cobrança junto à empresa Liarth, terceirizada responsável pela coleta de lixo no município, com o objetivo de assegurar a regularidade e a qualidade dos serviços prestados, conforme estabelece o contrato vigente. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 926 /2025 Nº Processo: 550/2025 Data: 08/07/2025 10:40:42 Autor: Alysson Enfermeiro Indico ao prefeito do Município, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, providenciar redutor de velocidade antes da faixa de pedestre em frente ao posto de saúde, Padre Hildebrando localizado na rua Dezessete, número 28, no Bairro Vila Tanque. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 927 /2025 Nº Processo: 551/2025 Data: 08/07/2025 10:42:01 Autor: Fernando Linhares Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de manutenção (limpeza geral e capina) na Rua Sebastião Avelino da Costa, antiga Rua 02, no Bairro José Elói. A solicitação se faz necessária, pois a rua encontra-se tomada pelo mato, o que evidencia a urgente necessidade de capina e limpeza geral. A situação contribui para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, prejudiciais à saúde pública, além de causar poluição visual. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 928 /2025 Nº Processo: 552/2025 Data: 08/07/2025 10:42:24 Autor: Fernando Linhares Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de manutenção com a operação “tapa buracos” em toda extensão da Rua Alfié, no bairro José Elói. O referido trecho encontra-se em estado precário de conservação, com diversos buracos, além do asfalto antigo e danificado, necessitando de manutenção urgente, comprometendo o sistema de trafegabilidade de veículos e pedestres. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 929 /2025 Nº Processo: 553/2025 Data: 08/07/2025 10:43:57 Autor: Fernando Linhares Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de serviços de manutenção (limpeza geral e capina) na Rua Antônio Dias, bairro José Elói. A solicitação se faz necessária, pois a rua encontra-se tomada pelo mato, o que evidencia a urgente necessidade de capina e limpeza geral. A situação contribui para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, prejudiciais à saúde pública, além de causar poluição visual. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 930 /2025 Nº Processo: 554/2025 Data: 08/07/2025 10:44:24 Autor: Fernando Linhares Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário desta Casa, que determine a Secretaria Competente, serviços de reforma do vestuário do Campo de Futebol do bairro Jacuí, a construção de um banheiro feminino, iluminação e melhoria no paisagismo, ao redor do Campo de Futebol Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 931 /2025 Nº Processo: 555/2025 Data: 08/07/2025 10:45:00 Autor: Zuza do Socorro Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após a devida apreciação do Plenário, que determine à secretaria competente que providencie a colocação de um poste de iluminação em frente ao número 224, na Rua São Luis Maria de Montfort, no bairro Corumbiara de Vanessa. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 932 /2025 Nº Processo: 556/2025 Data: 08/07/2025 10:45:13 Autor: Zuza do Socorro Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após a devida apreciação do Plenário, que determine à secretaria competente que providencie a instalação de um braço de luminária no beco que dá acesso da Rua Joaquim Martins Cota, nº 11, à Rua Albertino Leão Ferreira, nº 60, ligando o bairro Nova Monlevade ao bairro Planalto. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 933 /2025 Nº Processo: 557/2025 Data: 08/07/2025 10:45:25 Autor: Zuza do Socorro Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após a devida apreciação do Plenário, que determine à secretaria competente que realize a limpeza da Rua Joaquim Pinto, no bairro Lucília, especialmente nas proximidades do campinho. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para providências Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 934 /2025 Nº Processo: 558/2025 Data: 08/07/2025 10:46:03 Autor: Marquinho Dornelas Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e à empresa responsável pela coleta de lixo no município, que passem a realizar o recolhimento de lixo também aos domingos nas principais avenidas da cidade, sendo Av. Getúlio Vargas, Av. Wilson Alvarenga, Av. Av. Castelo Branco, Av. Alberto Lima, Av. Armando Fajardo e Av. Isaac Cassimiro Gomes. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 935 /2025 Nº Processo: 559/2025 Data: 08/07/2025 10:46:18 Autor: Marquinho Dornelas Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à secretaria competente, serviços de alteamento de meio fio na Av. Santa Cruz, no trecho paralelo às ruas B e Erval Jorge Pereira (antiga Rua C), bairro Santa Cruz. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 936 /2025 Nº Processo: 560/2025 Data: 08/07/2025 10:46:32 Autor: Marquinho Dornelas Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, viabilidade de instalação de faixa de pedestres, bem como instalação de placa horizontal sinalizadora de passagem de pedestre na Av. Getúlio Vargas em frente ao nº 5.797, bairro Santa Bárbara. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 937 /2025 Nº Processo: 561/2025 Data: 08/07/2025 10:47:18 Autor: Marquinho Dornelas Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, que seja providenciada a instalação de uma rotatória com taxões (tachas refletivas), sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Amazonas com a Rua Itabira e a Rua Alvoni de Castro, bairro Satélite. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 938 /2025 Nº Processo: 562/2025 Data: 08/07/2025 10:48:20 Autor: Sinval da Luzitana Implantação de rede de água e esgoto na rua A, esquina com a rua Tom Jobim, no bairro Santo Hipólito. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 939 /2025 Nº Processo: 563/2025 Data: 08/07/2025 10:48:35 Autor: Sinval da Luzitana Solicitação de instalação de poste com luminária na rua A, esquina com rua Tom Jobim, bairro Santo Hipólito. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 940 /2025 Nº Processo: 564/2025 Data: 08/07/2025 10:48:57 Autor: Maria do Sagrado Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, serviços de instalação de assento no ponto de ônibus na avenida Getúlio Vargas, bairro Baú, próximo ao nº 2389 na esquina da rua que dá entrada da UEMG. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 941 /2025 Nº Processo: 565/2025 Data: 08/07/2025 10:49:21 Autor: Sassá Misericórdia Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, asfaltamento em toda extensão da rua José Calixto, no bairro Tanquinho. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 942 /2025 Nº Processo: 567/2025 Data: 08/07/2025 10:49:38 Autor: Bruno Cabeção Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que proceda à execução dos serviços de manutenção e melhorias na quadra poliesportiva situada em no bairro Santo Hipólito, com base nas considerações que seguem: Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 943 /2025 Nº Processo: 568/2025 Data: 08/07/2025 10:49:59 Autor: Leles Pontes Indico ao Prefeito, ouvido neste Plenário, venho respeitosamente solicitar Luz de LED, em toda á quadra de futebol situada no bairro: Promorar. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 49 Moção N° 80 /2025 Nº Processo: 231/2025 Data: 01/07/2025 13:31:51 Autor: Belmar Diniz Voto de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento do Sr. Cícero Aloísio Gregório, ocorrido em 26 de junho de 2025. Fase: Realizar Leitura no Expediente Ação: Complemento: Observação:

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