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  Lei Ordinária 910/1989 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA.
Situação: Revogado
Data do Ato: 15/05/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.058/2013 29/11/2013MencionaConselho Municipal de Meio Ambiente
Lei Ordinária2.032/2013 06/06/2013MencionaConselho Municipal de Meio Ambiente
Lei Ordinária2.031/2013 06/06/2013MencionaConselho Municipal de Meio Ambiente
Lei Ordinária1.808/2009 14/07/2009Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.739/2008 06/03/2008MencionaConselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA
Lei Ordinária1.709/2007 05/07/2007MencionaCODEMA
Lei Ordinária1.622/2005 06/04/2005MencionaConselho de Desenvolvimento de Meio Ambiente
Lei Ordinária1.089/1991 20/12/1991AlteraArt. 1º, Caput do Art. 5º, Art. 7º, Caput do Art. 9º.
Lei Ordinária1.089/1991 20/12/1991Inclui§ 1º, § 2º, 3º, do Art. 5º e parágrafo único do Art. 9º.
Lei Ordinária1.091/1991 18/12/1991MencionaCODEMA - Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente

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