Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.310/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/12/1995

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.285/1995 05/07/1995Mencionaartigos 5 e 17
Lei Ordinária1.278/1995 02/05/1995Menciona
Lei Ordinária1.064/1991 24/09/1991MencionaFundo Municipal de Saúde

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.330/1996 13/06/1996Mencionaexercício de 1996
Lei Ordinária1.334/1996 08/06/1996Mencionaexercício de 1996
Lei Ordinária1.317/1995 29/12/1995Mencionaorçamento de 1996

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.