Câmara Municipal de João Monlevade - MG Câmara Municipal de João Monlevade - MG: Produção Legislativa
Sessão:62 Realizada em: 10/06/2026 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária. N° 1632 /2026
Nº Processo: 1558/2026
Data: 17/03/2026 15:55:22
Autor: Executivo
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária. N° 1642 /2026
Nº Processo: 1732/2026
Data: 24/03/2026 16:40:19
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Dispõe sobre a criação de programa de apoio a pequenos, médios e grandes produtores rurais para obtenção do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária. N° 1643 /2026
Nº Processo: 2188/2026
Data: 15/04/2026 10:36:18
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Inclui a Copa Monlevade de Futsal Feminino no Calendário Oficial do Município de João Monlevade e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 539 /2026
Nº Processo: 2988/2026
Data: 20/05/2026 09:46:04
Autor: Thiago Araújo Moreira Bicalho
Concede o Título de Filho Ilustre do município de João Monlevade ao Senhor Geraldo Magela Gonçalves.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 540 /2026
Nº Processo: 2999/2026
Data: 20/05/2026 11:34:37
Autor: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Rosemary Oliveira Drumond Borges.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução N° 541 /2026
Nº Processo: 3001/2026
Data: 20/05/2026 11:37:22
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao senhor Marcelo Evangelista Barros

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 89 /2025
Nº Processo: 3749/2025
Data: 17/11/2025 16:46:49
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria ou setor competente, informe a este Legislativo sobre a arrecadação de ISS recolhido na praça de pedágio instalada no município.

Fase: Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 40 /2026
Nº Processo: 3004/2026
Data: 20/05/2026 14:49:53
Autor: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
Requeremos a V. Exa, ouvido o plenário, nos termos do art. 279, §2°, do Regimento Interno, com redação dada pela Resolução n° 731/2021, que seja dispensado o interstício de 24 horas entre uma e outra discussão, e que seja incluído em pauta para deliberação em segundo turno e redação final, na Reunião Ordinária designada para o dia 20 de maio de 2025, o PROJETO DE LEI Nº 1.647/2026.

Fase: Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 45 /2026
Nº Processo: 3500/2026
Data: 10/06/2026 09:19:30
Autor: Bruno Nepomuceno Braga, Belmar Lacerda Silva Diniz
Requeremos à V. Exa., ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública nesta Casa, com data a ser definida posteriormente, para discutir a instalação, regulamentação, fiscalização e segurança das placas de outdoor de grande porte instaladas em canteiros centrais e demais áreas públicas do município.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado (Audiência Pública)
Complemento: Segue para providências.
Observação:
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