Câmara Municipal de João Monlevade - MG Câmara Municipal de João Monlevade - MG: Produção Legislativa
Sessão:61 Realizada em: 03/06/2026 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 600 /2026
Nº Processo: 3076/2026
Data: 25/05/2026 08:44:55
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que proceda com o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal competente, para que sejam realizados estudos técnicos e executadas obras de drenagem pluvial, incluindo a construção de grelhas pluviais e outros mecanismos de contenção do volume das águas na rua Matipó, bairro Belmonte, especialmente nas proximidades das duas últimas residências da via, com atenção prioritária à penúltima casa do lado direito, ao lado da escadaria que interliga as ruas Monte Castelo e Matipó, diante dos recorrentes alagamentos enfrentados pelos moradores da região.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 601 /2026
Nº Processo: 3077/2026
Data: 25/05/2026 08:47:16
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que proceda com o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Administração e aos demais setores competentes, para que sejam adotadas providências visando conferir celeridade às medidas administrativas relacionadas à implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos municipais, bem como promover transparência e acompanhamento institucional das ações relacionadas ao tema.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 602 /2026
Nº Processo: 3078/2026
Data: 25/05/2026 08:53:32
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que proceda com o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Obras e aos setores competentes, para que seja realizada visita técnica, juntamente com a equipe de engenharia da secretaria, visando à avaliação e adoção de medidas corretivas relacionadas a problemas de infiltração provenientes de bueiro localizado na esquina da rua Botafogo com a rua Raimundo Corrêa, especificamente em frente ao imóvel de nº 265 da rua Botafogo, bairro Loanda.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 603 /2026
Nº Processo: 3079/2026
Data: 25/05/2026 08:55:38
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que proceda com o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Obras e aos setores competentes, para que sejam adotadas providências junto à CEMIG visando à instalação de braço com iluminação pública no poste localizado na rua Botafogo com rua Raimundo Corrêa Rodrigues, no trecho compreendido entre os nºs 299 e 312, próximo à parte baixa do escadão, no bairro Loanda.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 604 /2026
Nº Processo: 3083/2026
Data: 25/05/2026 09:59:53
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que proceda com o encaminhamento da presente demanda aos órgãos competentes de segurança pública, especialmente à Polícia Militar de Minas Gerais, com cópia ao Setor de Trânsito e Transporte – SETTRAN, para que sejam adotadas providências visando à intensificação do patrulhamento preventivo, da fiscalização de trânsito e das ações de monitoramento na rua Manaus, especialmente no encontro com a rua Vitória, no bairro Satélite, diante de relatos recorrentes de práticas de rachas, manobras perigosas e condução imprudente de veículos e motocicletas na localidade.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 605 /2026
Nº Processo: 3084/2026
Data: 25/05/2026 10:06:20
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de revitalização dos passeios públicos e instalação de grade de proteção na rua Vinte e Um, no trecho compreendido entre os números 18 e 80, bem como na avenida Contorno, entre os nºs 698 e 730, bairro Vila Tanque.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 606 /2026
Nº Processo: 3085/2026
Data: 25/05/2026 10:09:01
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de capina e limpeza geral em toda extensão das ruas José Linhares, Vereador Nozinho Caldeira e Eurico Gaspar Dutra, nos bairros Novo Horizonte e República, principalmente ao entorno do Cemei Casulo.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 607 /2026
Nº Processo: 3086/2026
Data: 25/05/2026 10:17:58
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a execução dos serviços de instalação de placas de identificação ao longo das ruas Alemanha, José do Carmo Souza, Suécia, Inglaterra e Polônia, bairro Teresópolis.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 608 /2026
Nº Processo: 3088/2026
Data: 25/05/2026 10:22:25
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a realização dos serviços de capina e limpeza na Quadra Poliesportiva Wanderson Martins dos Santos – “Pipoca”, bem como de todo o seu entorno, localizada ao lado do Cemei Maria Vitória Fernandes de Souza, na rua José Faustino Taveira, bairro Boa Vista.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 609 /2026
Nº Processo: 3089/2026
Data: 25/05/2026 10:22:59
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a notificação do proprietário de um lote situado atrás do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Maria Vitória Fernandes de Souza, no bairro Boa Vista, tendo em vista o estado de sujeira em que o imóvel se encontra.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 610 /2026
Nº Processo: 3090/2026
Data: 25/05/2026 10:51:01
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após apreciação do Plenário, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos e posterior execução de obras de manutenção e pavimentação asfáltica na rua Vinícius de Moraes, bairro Santo Hipólito, especialmente a partir do nº 970, nas proximidades da entrada do bairro Jardim Vitória.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 611 /2026
Nº Processo: 3091/2026
Data: 25/05/2026 10:55:38
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após apreciação do Plenário, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de vistoria técnica e emissão de laudo para possível corte de um coqueiro localizado na Passarela Vanessa, nº 52, bairro Sion, com aproximadamente 12 metros de altura, em razão do risco iminente de queda sobre residência próxima.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 613 /2026
Nº Processo: 3127/2026
Data: 26/05/2026 09:37:07
Autor: João Cassimiro da Silva
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a realização dos serviços de tapa buracos , em toda extensão da rua Bernardino Brandão, bairro Rosário .

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 614 /2026
Nº Processo: 3128/2026
Data: 26/05/2026 09:44:08
Autor: João Cassimiro da Silva
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a realização dos serviços de capina e limpeza , em toda extensão da rua Curitiba, bairro Baú.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 615 /2026
Nº Processo: 3129/2026
Data: 26/05/2026 09:45:10
Autor: João Cassimiro da Silva
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a realização dos serviços de capina e limpeza , em toda extensão da rua Manaus, bairro Baú.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 616 /2026
Nº Processo: 3130/2026
Data: 26/05/2026 09:46:43
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, que providências sejam adotadas quanto a falta de recolhimento do lixo na avenida Resplendor, próximo ao Posto do Lulu, nas proximidades do Hotel Recanto, nº 571, bairro Cruzeiro Celeste.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 617 /2026
Nº Processo: 3131/2026
Data: 26/05/2026 09:48:10
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, providências quanto à manutenção das telas de proteção e se possível a instalação de um portão onde a tela se encontra aberta, por onde as crianças entram para ter acesso mais rápido a quadra esportiva localizada na avenida Isaac Cassimiro, bairro Loanda.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 618 /2026
Nº Processo: 3132/2026
Data: 26/05/2026 09:50:59
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, estudos referente à necessidade de ampliação da área destinada ao armazenamento do Almoxarifado Municipal, localizado no prédio da Secretaria de Obras.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 619 /2026
Nº Processo: 3133/2026
Data: 26/05/2026 09:51:37
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, providências quanto ao acúmulo de lixo a um mês na rua Gaivota, próximo ao nº 990, bairro Cidade Nova.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 620 /2026
Nº Processo: 3134/2026
Data: 26/05/2026 09:55:23
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, instalação de abrigo e assento no ponto de ônibus que se encontra localizado na avenida Alberto Lima, próximo ao depósito Fraga Mendes, nº 2.650, no mesmo lado do depósito.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 621 /2026
Nº Processo: 3135/2026
Data: 26/05/2026 10:02:12
Autor: Geraldo Camilo Leles Pontes
Solicito ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, venho, respeitosamente, junto ao setor competente a extensão do itinerário do ônibus da linha 42, ônibus circular, para que passe a atender até o supermercado Mart Minas, garantindo maior acessibilidade, mobilidade e comodidade aos moradores da comunidade.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 622 /2026
Nº Processo: 3136/2026
Data: 26/05/2026 10:03:05
Autor: Sinval Jacinto Dias
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria competente, a necessidade de realização de serviços de limpeza, capina e manutenção na rua Maria Honorata Fernandes, bairro Sion.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 623 /2026
Nº Processo: 3140/2026
Data: 26/05/2026 10:26:31
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na praça da academia ao ar livre, localizada na rua Barão de Cocais, próximo ao nº 1.300, em frente ao residencial, bairro Nova Esperança.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 624 /2026
Nº Processo: 3141/2026
Data: 26/05/2026 10:27:33
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a realização de poda das árvores localizadas na quadra esportiva e na academia ao ar livre, situadas na rua Barão de Cocais, próximo ao nº 1.300, em frente ao residencial, bairro Nova Esperança.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 625 /2026
Nº Processo: 3142/2026
Data: 26/05/2026 10:33:27
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário, indico recomposição asfáltica e nivelamento de bueiro, na Rua Boa Esperança, próximo ao nº 242, bairro Santa Cruz.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 626 /2026
Nº Processo: 3162/2026
Data: 26/05/2026 14:56:28
Autor: Alysson Barcelos Lima
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, que providencie a retirada de entulho acumulado na rua Alcides Benedito Araújo (antiga rua C) depois da ponte, esquina com a rua José Calixto, pouco à frente da ponte, bairro Tanquinho II.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 627 /2026
Nº Processo: 3163/2026
Data: 26/05/2026 14:59:52
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine, junto à Secretaria competente, a realização de recapeamento asfáltico na rua Tapajós, localizada no Centro Industrial, nas proximidades Estação Ferroviária.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 628 /2026
Nº Processo: 3164/2026
Data: 26/05/2026 15:08:14
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
.Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal , ouvido o Plenário que seja feita a manutenção da grade de proteção do campo localizado na avenida Amazonas, bairro Satélite, tendo em vista que a estrutura apresenta necessidade de reparos, visando garantir maior segurança aos usuários, especialmente crianças, jovens e moradores que utilizam o espaço para práticas esportivas e lazer.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 629 /2026
Nº Processo: 3166/2026
Data: 26/05/2026 15:11:44
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a realização da extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública em toda a extensão da rua Passarela A e em parte da rua Aníbal, bairro Nova Monlevade.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 630 /2026
Nº Processo: 3167/2026
Data: 26/05/2026 15:15:01
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário que seja feita a realização de melhorias na iluminação pública na Estrada Pedro Dias Bicalho Filho, próximo ao nº 06, bairro Nova Cachoeirinha, com a instalação de um braço de poste e respectiva luminária.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 631 /2026
Nº Processo: 3168/2026
Data: 26/05/2026 15:17:02
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que sejam tomadas providências urgentes para solucionar o problema da falta de água no bairro Satélite, inclusive avaliando a possibilidade da construção de um novo reservatório para atender a comunidade.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 632 /2026
Nº Processo: 3186/2026
Data: 27/05/2026 09:38:48
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário, execução dos serviços de nivelamento de PV (poço de visita) na rua Caetés, bairro Cruzeiro Celeste.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Lei Ordinária. N° 1642 /2026
Nº Processo: 1732/2026
Data: 24/03/2026 16:40:19
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Dispõe sobre a criação de programa de apoio a pequenos, médios e grandes produtores rurais para obtenção do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Lei Ordinária. N° 1643 /2026
Nº Processo: 2188/2026
Data: 15/04/2026 10:36:18
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Inclui a Copa Monlevade de Futsal Feminino no Calendário Oficial do Município de João Monlevade e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Lei Ordinária. N° 1649 /2026
Nº Processo: 2974/2026
Data: 19/05/2026 16:48:02
Autor: Vanderlei Cardoso Miranda
Denomina de Gilberto Alves Pereira a praça do bairro Sion, localizada à rua Sebastião Simão de Almeida.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Lei Ordinária. N° 1632 /2026
Nº Processo: 1558/2026
Data: 17/03/2026 15:55:22
Autor: Executivo
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Discussão e Votação do Projeto e Emendas Apresentadas
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Resolução N° 525 /2026
Nº Processo: 2489/2026
Data: 28/04/2026 11:03:11
Autor: Fernando Linhares Pereira
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao 45º Grupo de Escoteiros de João Monlevade.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Resolução N° 526 /2026
Nº Processo: 2647/2026
Data: 05/05/2026 16:40:16
Autor: Sidney de Oliveira Bernabé
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE HOMENAGEM DE CIDADÃO HONORARIO PARA O MEDICO CARDIOLOGISTA JOSE GABRIEL REIS

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Ao setor competente para providências
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Resolução N° 527 /2026
Nº Processo: 2648/2026
Data: 05/05/2026 16:53:00
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de João Monlevade à médica Maria Eugênia Tótola.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Ao setor competente para providências cabíveis
Observação:
Ordem: 40  Projeto de Resolução N° 528 /2026
Nº Processo: 2649/2026
Data: 05/05/2026 16:58:03
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Concede o Título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade ao jornalista Lucas de Barros Machado Vilela

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Ao setor competente para providências cabíveis
Observação:
Ordem: 41  Projeto de Resolução N° 529 /2026
Nº Processo: 2659/2026
Data: 06/05/2026 09:34:32
Autor: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sapasso Calçados - Gilmar Nunes da Silva e Cia Ltda.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Ao setor competente para providências cabíveis
Observação:
Ordem: 42  Projeto de Resolução N° 530 /2026
Nº Processo: 2660/2026
Data: 06/05/2026 09:37:54
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Concede o Diploma de Honra ao Mérito, a empresa Logística Transportes Ltda, de João Monlevade.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Ao setor competente para providências cabíveis.
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Resolução N° 531 /2026
Nº Processo: 2678/2026
Data: 06/05/2026 11:44:00
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Segue o Projeto de Resolução do Vereador Revetrie Teixeira que Concede o Título de Filho Ilustre ao médico Luiz Cláudio Bourguignon Cassoli Júnior.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Ao Setor competente para providências cabíveis.
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Resolução N° 532 /2026
Nº Processo: 2679/2026
Data: 06/05/2026 11:46:02
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Segue o Projeto de Resolução do Vereador Revetrie Teixeira que Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao médico Guilherme Schmitt Martins.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Ao Setor competente para providências cabíveis
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Resolução N° 533 /2026
Nº Processo: 2834/2026
Data: 13/05/2026 11:16:08
Autor: Thiago Araújo Moreira Bicalho
Concede o Título de Filho Ilustre do município de João Monlevade ao Senhor Henrique Alves Perdigão.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Ao setor competente para providências cabíveis
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Resolução N° 534 /2026
Nº Processo: 2836/2026
Data: 13/05/2026 11:19:57
Autor: João Cassimiro da Silva
Encaminho o Projeto de Resolução do vereador João Cassimiro da Silva.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Ao Setor competente para providências cabíveis
Observação:
Ordem: 47  Projeto de Resolução N° 535 /2026
Nº Processo: 2838/2026
Data: 13/05/2026 11:24:07
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao atleta Bernardo Tiago dos Santos.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Ao setor competente para devidas providências
Observação:
Ordem: 48  Projeto de Resolução N° 536 /2026
Nº Processo: 2839/2026
Data: 13/05/2026 11:31:05
Autor: Alysson Barcelos Lima
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à FisioSaude de João Monlevade.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Para conhecimento e publicação no setor resposável.
Observação:
Ordem: 49  Projeto de Resolução N° 537 /2026
Nº Processo: 2840/2026
Data: 13/05/2026 13:27:34
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao atleta João Lukas Rodrigues do Santos.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Para conhecimento e publicação no setor resposável.
Observação:
Ordem: 50  Projeto de Resolução N° 538 /2026
Nº Processo: 2841/2026
Data: 13/05/2026 13:53:48
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Luiz Carlos Martins

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Para conhecimento e publicação no setor resposável.
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 89 /2025
Nº Processo: 3749/2025
Data: 17/11/2025 16:46:49
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria ou setor competente, informe a este Legislativo sobre a arrecadação de ISS recolhido na praça de pedágio instalada no município.

Fase: Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Requerimento N° 40 /2026
Nº Processo: 3004/2026
Data: 20/05/2026 14:49:53
Autor: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
Requeremos a V. Exa, ouvido o plenário, nos termos do art. 279, §2°, do Regimento Interno, com redação dada pela Resolução n° 731/2021, que seja dispensado o interstício de 24 horas entre uma e outra discussão, e que seja incluído em pauta para deliberação em segundo turno e redação final, na Reunião Ordinária designada para o dia 20 de maio de 2025, o PROJETO DE LEI Nº 1.647/2026.

Fase: Discussão e Votação
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