Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Autor: Fernando Linhares Pereira 
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Última atualização: 04/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária. n° 1660/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE UMBANDA LUZ PARA COM DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4647/2026 Protocolo N°: 4695 ID: 35861 Data: 04/08/2026 16:34:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1656/2026
RECONHECE A CULTURA AUTOMOTIVA COMO PRÁTICA CULTURAL, ESPORTIVA E DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4188/2026 Protocolo N°: 4235 ID: 34025 Data: 08/07/2026 09:28:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1654/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ALBERTO GRIJÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3673/2026 Protocolo N°: 3720 ID: 34014 Data: 17/06/2026 12:06:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1651/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, PARA EXTINGUIR CARGOS, ALTERAR QUANTITATIVOS E VENCIMENTOS, MODIFICAR O QUADRO SUPLEMENTAR E REGULAMENTAR GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
Processo N°: 3197/2026 Protocolo N°: 3235 ID: 34096 Data: 27/05/2026 11:43:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido de Diligências
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1638/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1726/2026 Protocolo N°: 1733 ID: 32277 Data: 24/03/2026 15:23:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1637/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E APOIO ÀS FAMÍLIAS.
Processo N°: 1575/2026 Protocolo N°: 1580 ID: 32280 Data: 18/03/2026 10:33:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1636/2026
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 1574/2026 Protocolo N°: 1579 ID: 32279 Data: 18/03/2026 10:29:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1635/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO INTELIGENTE DE SEGURANÇA URBANA.
Processo N°: 1571/2026 Protocolo N°: 1576 ID: 32281 Data: 18/03/2026 09:41:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1634/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A ABERTURA OFICIAL DO CAMPEONATO DE MOTOCROSS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL.
Processo N°: 1566/2026 Protocolo N°: 1571 ID: 32313 Data: 18/03/2026 09:09:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1628/2026
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE AS CELEBRAÇÕES DE SÃO JOSÉ E DE NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1243/2026 Protocolo N°: 1244 ID: 32051 Data: 03/03/2026 16:33:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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